Um grupo de trabalho formado por diversas secretarias municipais de Suzano, o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdicas) mobilizou nesta terça-feira (16/05) representantes destas e de outras entidades que atuam na cidade em evento no Cineteatro Wilma Bentivegna. O objetivo foi o de apresentar as diretrizes do Plano Municipal para Infância e Adolescência (PMIA) e convidar os participantes a contribuir com propostas para que, até outubro, possa ser construído e aprovado um documento que identifique os problemas centrais, as ações prioritárias e factíveis, os indicadores, atores e formas de monitoramento dessas políticas públicas voltadas ao público de zero a 18 anos, pelos próximos dez anos.
Ao todo, 24 conselhos municipais foram convidados para o evento, promovendo o alinhamento de diversos órgãos ao Programa Prefeito Amigo da Criança e ao PMIA, além de iniciativas da Fundação Abrinq que tem o objetivo de mobilizar e apoiar os gestores municipais na promoção e defesa dos direitos da infância e adolescência. A partir da adesão, os gestores têm acesso a um conjunto de ferramentas, orientações e capacitações que contribuem com a implementação de políticas públicas.
Para que sejam apresentadas as propostas de prioridades que deverão ser incluídas no trabalho, foi solicitado aos presentes a entrega de um documento nos próximos 30 dias, que expresse os principais apontamentos de cada conselho, de forma a contribuir com a construção do documento. Alguns temas de grande relevância já foram levantados, como a discriminação racial, gravidez na adolescência e influência das mídias sociais.
A apresentação demonstrou as etapas necessárias ao desenvolvimento do PMIA, que vão desde o diagnóstico que será realizado neste primeiro momento, a elaboração das ações prioritárias, até indicadores e demais aspectos que deverão ser concluídos até outubro. A implementação do plano deverá ocorrer a partir do ano que vem e o monitoramento ocorrerá ao longo da próxima década. A iniciativa deverá ser compatível com os recursos financeiros e humanos disponíveis.
Diagnósticos e desafios
O secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Geraldo Garippo, ressaltou a característica abrangente desse trabalho, não só em relação às representações como, também, no que diz respeito aos temas que poderão ser levantados. “Vamos diagnosticar os problemas e pactuar as ações para o enfrentamento desses desafios de forma ampla e participativa, para que o plano seja exequível. Ao contarmos com tantos atores de destaque, tanto do Poder Público, quanto da sociedade civil, o documento ganha mais significado e profundidade, pois é feito por várias mãos e trata de diversos temas, como a promoção de vidas saudáveis, a educação de qualidade e a proteção em situações de risco”, pontuou Garippo.
Participaram do evento o secretário de Planejamento Urbano e Habitação, Elvis Vieira; a gestora estratégica da Secretaria Municipal de Educação, Renata Priscila Valencio Magalhães; as coordenadoras da Atenção Básica à Saúde e Rede Cegonha, Tatiane Martins e Alcione Almeida, respectivamente; e os presidentes dos Conselhos Municipais da Saúde e de Educação, Francisco Coelho e Roverson Rodrigues. Também marcaram presença representantes dos Conselhos do Idoso; da Igualdade Racial; da Assistência Social; da Pessoa com Deficiência; da Pessoa Idosa; da Segurança Alimentar; do Trânsito e Mobilidade, da Cultura, do Esporte e da Habitação.