A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) está investigando um possível desvio de recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) destinados a 28 pesquisadores do Instituto de Biologia (IB). Embora a universidade não tenha divulgado o valor desviado, ele foi categorizado como “vultoso”.

Uma servidora da Fundação de Desenvolvimento da Unicamp (Funcamp) foi demitida durante as investigações. A Funcamp é uma fundação de direito privado mantida com recursos próprios.

Como o possível desvio foi descoberto?

Em comunicado oficial enviado aos colaboradores, a administração do IB esclareceu que, nos meses de dezembro de 2023 e janeiro de 2024, foram observadas “inconsistências” no desempenho de uma funcionária vinculada à Funcamp.

• Segundo a diretoria do instituto, a funcionária da Funcamp possuía uma empresa de prestação de serviços desde 2018 e, por isso, foi demitida por justa causa em 18 de janeiro deste ano;
• A servidora incluía notas fiscais da própria empresa e de duas outras, além de recibos forjados, nas prestações de contas dos docentes;
• Além disso, a servidora fazia transferência de valores para a própria conta.

O que será feito?

Ainda segundo a diretoria do IB, houve um pedido para abertura de um inquérito na Polícia Civil. Além disso, a Fapesp informou que “segue analisando as prestações de contas já realizadas por parte dos pesquisadores em questão”

A Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP) esclareceu, por meio de comunicado, que o incidente foi relatado no 7º Distrito Policial de Campinas em 1º de fevereiro. No entanto, informações adicionais foram requisitadas para “facilitar o registro do delito e direcionar as investigações”.

O que dizem a Fapesp e Unicamp?

Em comunicado enviado ao G1 nesta sexta-feira (9), a Unicamp confirmou a investigação do caso e declarou que, “tendo em vista que a apuração dos fatos está em curso, qualquer informação ou divulgação de detalhes à imprensa poderá ser prejudicial às investigações”.

A Fapesp afirmou que, caso sejam identificadas eventuais irregularidades nas prestações de contas, solicitará a devolução dos recursos por parte dos pesquisadores. Além disso, a fundação destacou que acompanhará as medidas legais em andamento.

Veja a nota da Fapesp na íntegra:

“1) No ano passado, a auditoria da FAPESP detectou possíveis irregularidades num processo de prestação de contas de um pesquisador e, ao fazer pedidos de esclarecimentos, chamou atenção deste e dos outros pesquisadores para o que, posteriormente, foi identificado como um problema pela direção do IB-Unicamp. A FAPESP segue analisando as prestações de contas já realizadas por parte dos pesquisadores em questão.

2) As providências que incumbem à FAPESP consistem em apontar aos pesquisadores possíveis irregularidades nas prestações de contas. Caso eventuais irregularidades se comprovem e não sejam sanadas, a FAPESP cobrará dos pesquisadores a devolução dos recursos. Ao mesmo tempo, a FAPESP vai acompanhar as providências legais que os pesquisadores e a instituição de pesquisa à qual estão vinculados estão tomando, enquanto vítimas do apontado crime.

3) Todos os pesquisadores que recebem recursos da FAPESP devem prestar contas, segundo regras estritas constantes das normas da FAPESP. Cabe aos pesquisadores fazer a gestão financeira dos recursos que recebem e prestar contas à FAPESP sobre o uso dos recursos e sobre os resultados das pesquisas. Os pesquisadores, para executar os projetos de pesquisa, podem contar com apoio administrativo das instituições de pesquisa à qual estão vinculados, inclusive, como no caso, fundação de apoio da instituição de pesquisa. Se a instituição de pesquisa, ou sua fundação de apoio, por meio de seus servidores ou empregados, descumprem seus compromissos em relação ao combinado com os pesquisadores, naturalmente surge uma relação de responsabilidade dessas instituições para com o pesquisador”.