O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia a possibilidade de eliminar a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, que ainda está em fase de estudo no Ministério dos Transportes, manteria os exames teóricos e práticos do Departamento Nacional de Trânsito (Detran) como exigência para a emissão do documento.
Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a medida visa reduzir os custos para os cidadãos que desejam se habilitar. “O custo elevado de tirar a carteira tem levado milhões de brasileiros a não tirarem a habilitação”, afirmou, em entrevista à GloboNews nesta terça-feira (29).
Atualmente, o processo para obtenção da CNH pode custar entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. Para o governo, esse valor é um dos principais entraves para a regularização de condutores no país.
“Qual o problema do Brasil? É que a gente tem uma quantidade muito grande de pessoas dirigindo sem carteira porque ficou impeditivo tirar uma carteira no Brasil”, disse o ministro.
Renan Filho afirmou ainda que a proposta poderá ser regulamentada por decreto, sem necessidade de aprovação pelo Congresso Nacional.
