O governo dos Estados Unidos está elaborando uma proposta que pode exigir que turistas estrangeiros divulguem seus históricos de redes sociais dos últimos cinco anos antes de entrarem no país, mesmo que sejam de países que atualmente não precisam de visto para estadias curtas.
A medida foi formalizada em um aviso publicado no Federal Register — o diário oficial do governo americano — pelo Departamento de Segurança Interna (DHS) e pela Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP). Se aprovada, a exigência afetaria cidadãos de cerca de 42 países participantes do Programa de Isenção de Visto (Visa Waiver Program) que viajam para os EUA a turismo ou negócios por até 90 dias.
O que muda no processo de entrada
Atualmente, os viajantes de países com isenção de visto utilizam o Sistema Eletrônico de Autorização de Viagem (ESTA) para obter permissão prévia de entrada nos Estados Unidos. A proposta prevê que:
- Informações de redes sociais dos últimos cinco anos passem a ser obrigatórias, e não mais opcionais, em solicitações de ESTA.
- Os turistas também podem ter que fornecer dados adicionais, como endereços de e-mail e números de telefone usados nos últimos anos, além de informações detalhadas sobre família e identificadores biométricos.
Segundo a proposta, o histórico de redes sociais incluiria nomes de usuário ou identificadores das principais plataformas digitais, embora não haja intenção de solicitar senhas ou acesso direto às contas.
Objetivo declarado e críticas
O governo afirma que a mudança faz parte de esforços para reforçar a segurança nacional, detectando potenciais ameaças antes da chegada dos viajantes. Autoridades lembram que a Administração Trump tem ampliado a triagem digital para diferentes categorias de vistos e que a coleta de dados online ajudaria a verificar informações dos candidatos.
No entanto, a proposta tem gerado críticas em vários setores. Grupos da indústria de viagens alertam que a exigência pode deter turistas internacionais, especialmente em um momento em que os Estados Unidos se preparam para eventos de grande porte no futuro próximo. Especialistas em privacidade e direitos civis também apontam preocupações com a coleta e o uso de informações pessoais tão detalhadas.
Fase de consulta pública
A iniciativa está em período de consulta pública por 60 dias, durante o qual cidadãos e organizações podem enviar comentários antes que a regra entre em vigor ou seja modificada.
Se confirmada na forma proposta, a medida representaria uma das mudanças mais significativas nos requisitos de entrada para turistas nos últimos anos, ampliando de forma expressiva os tipos de dados que o governo americano pode exigir de visitantes estrangeiros.
