Decisão liminar do presidente do Tribunal Superior Eleitoral determina interrupção da circulação do levantamento e aponta possíveis indícios de indução dos entrevistados durante a pesquisa eleitoral
Presidente do TSE determina suspensão de pesquisa eleitoral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão da divulgação de uma pesquisa eleitoral realizada pelo instituto AtlasIntel que apontava desgaste na imagem do senador Flávio Bolsonaro após a repercussão do chamado caso Master e das cobranças envolvendo o financiamento do filme Dark Horse, produção baseada na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão atende parcialmente a um pedido apresentado pelo Partido Liberal (PL), que alegou irregularidades metodológicas na elaboração do questionário utilizado pelo instituto. Segundo a legenda, algumas perguntas poderiam ter induzido respostas negativas dos entrevistados em relação ao senador.
De acordo com o magistrado, existem elementos suficientes para levantar dúvidas sobre a neutralidade do levantamento, especialmente em razão da sequência das perguntas apresentadas aos participantes da pesquisa.
Questionário é alvo de críticas por possível indução
Ao analisar os documentos apresentados ao TSE, Nunes Marques afirmou que o conteúdo do formulário utilizado pela AtlasIntel aparenta ir além da simples aferição da opinião pública.
Na avaliação do ministro, a ordem das perguntas e a utilização de expressões com carga valorativa negativa poderiam ter influenciado a percepção dos entrevistados antes das respostas relacionadas à intenção de voto, rejeição eleitoral e avaliação da imagem do pré-candidato.
Um dos principais pontos questionados foi a utilização de um áudio envolvendo Flávio Bolsonaro e o empresário Daniel Vorcaro. Segundo a defesa do PL, a inclusão desse material poderia ter impactado a avaliação dos participantes sobre o senador.
Em sua decisão, o presidente do TSE ressaltou que outras 27 pesquisas registradas anteriormente pela AtlasIntel junto à Justiça Eleitoral não utilizaram recursos semelhantes, como a reprodução de áudios associados a fatos políticos ou investigações.
Tribunal vê risco de efeitos irreversíveis no cenário eleitoral
Na decisão liminar, Nunes Marques destacou que a manutenção da circulação da pesquisa poderia gerar impactos difíceis de serem revertidos durante o processo eleitoral.
Segundo o magistrado, a ampla capacidade de disseminação de informações por meio das redes sociais, aplicativos de mensagens e veículos de comunicação amplia o alcance de pesquisas eleitorais, tornando necessária uma análise cautelosa quando há suspeitas sobre a metodologia empregada.
Para o presidente do TSE, a divulgação contínua de um levantamento cuja integridade metodológica está sendo questionada pode produzir efeitos significativos sobre a opinião pública antes da conclusão da análise judicial.
Por esse motivo, a Corte determinou a suspensão temporária da divulgação, do impulsionamento e da republicação da pesquisa até que o caso seja examinado de forma definitiva.
Comparação com outros levantamentos reforçou questionamentos
Outro fator levado em consideração pela decisão foi a comparação entre o levantamento contestado e pesquisas anteriores realizadas pela própria AtlasIntel.
Segundo Nunes Marques, existem diferenças relevantes entre os questionários utilizados anteriormente pelo instituto e o modelo aplicado na pesquisa questionada pelo PL.
O ministro também mencionou declarações públicas do CEO da AtlasIntel, Andrei Roman, que foram analisadas no processo. Na avaliação do magistrado, essas manifestações contribuíram para reforçar a necessidade de aprofundamento da investigação sobre a metodologia empregada.
A decisão ressalta que há, em tese, indícios de utilização de estímulos capazes de influenciar respostas posteriores relacionadas à imagem pública e às intenções de voto dos entrevistados.
AtlasIntel nega qualquer tipo de indução
Em nota oficial, a AtlasIntel afirmou que a pesquisa foi conduzida sem que o áudio envolvendo Flávio Bolsonaro fosse reproduzido antes das perguntas principais do questionário.
Segundo o instituto, os participantes responderam integralmente às questões eleitorais antes de terem acesso ao conteúdo. Apenas após o encerramento da pesquisa os entrevistados eram direcionados para uma área separada da plataforma, denominada Atlas VRC, onde poderiam registrar reações ao material apresentado.
A empresa também afirmou que não houve qualquer interferência nas respostas registradas pelos participantes, já que o sistema não permitia retorno às perguntas anteriores nem alteração das informações fornecidas.
Além disso, a AtlasIntel argumentou que pesquisas realizadas posteriormente por outros institutos identificaram tendências semelhantes de impacto eleitoral sobre Flávio Bolsonaro, em alguns casos com resultados ainda mais expressivos do que os encontrados pelo levantamento contestado.
Instituto defende rigor técnico e aguarda decisão definitiva
A AtlasIntel informou que respeitará a determinação judicial, mas afirmou confiar na análise técnica que será realizada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral.
Em comunicado, a empresa declarou que mantém compromisso com a imparcialidade, o rigor científico e a precisão metodológica, destacando seu histórico de atuação em eleições realizadas em diversos países.
O instituto também afirmou estar disposto a colaborar com as autoridades eleitorais para contribuir com o aperfeiçoamento das regras e interpretações relacionadas às novas metodologias de pesquisa de opinião.
Ministros do TSE ainda vão analisar decisão
Além do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, participarão do julgamento os ministros André Mendonça, Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques Neto e Estela Aranha.
Embora Toffoli tenha se declarado suspeito em processos relacionados ao Banco Master no Supremo Tribunal Federal, a expectativa é de que ele participe normalmente da análise do caso no âmbito da Justiça Eleitoral.
Nos bastidores de Brasília, o julgamento é acompanhado com atenção por integrantes de partidos políticos e especialistas em direito eleitoral. A avaliação é que a decisão poderá servir como um indicativo sobre a postura da atual composição do TSE diante de casos considerados sensíveis durante o período pré-eleitoral.
Julgamento deverá ocorrer hoje (9).
Próximos passos do processo
A decisão de Nunes Marques tem caráter liminar e ainda será submetida à análise do plenário do TSE.
O presidente da Corte determinou que a AtlasIntel apresente, no prazo de dois dias, documentação técnica complementar para esclarecer os pontos questionados pelo Partido Liberal, especialmente em relação à utilização do áudio e à estrutura do questionário.
Após a apresentação dos documentos, o Ministério Público Eleitoral deverá emitir parecer sobre o caso. Somente depois dessa etapa o Tribunal Superior Eleitoral decidirá de forma definitiva se a pesquisa poderá voltar a ser divulgada ou se haverá outras medidas relacionadas ao levantamento.
Enquanto isso, permanece suspensa qualquer nova divulgação, impulsionamento ou republicação da pesquisa eleitoral que apontou queda nas intenções de voto e desgaste da imagem de Flávio Bolsonaro.
