Prefeitos, empresários e servidores são investigados por desvios em contratos de insumos médicos; Mossoró está entre os principais alvos
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (27), uma operação de grande porte para desarticular um esquema criminoso de desvio de recursos públicos e fraudes em licitações da área da saúde no Rio Grande do Norte. A investigação atinge seis prefeituras potiguares e tem como um dos principais alvos o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), além de outros gestores públicos e empresários.
A ação ocorre após auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) apontarem falhas graves na execução de contratos, especialmente no fornecimento de medicamentos e insumos para a rede pública de saúde.
Mandados são cumpridos em várias cidades do estado
Ao todo, a Polícia Federal cumpre 35 mandados de busca e apreensão em diferentes municípios do Rio Grande do Norte. As diligências acontecem simultaneamente em Mossoró, Natal, Paraú, São Miguel, Upanema, Serra do Mel, Pau dos Ferros e José da Penha, evidenciando a amplitude do esquema investigado.
Além do prefeito de Mossoró, também foram alvos da operação o vice-prefeito da cidade, Marcos Medeiros, o prefeito de São Miguel, Leandro do Rego Lima (União), o prefeito de Paraú, Júnior Evaristo (PP), a chefe de gabinete de José da Penha, que é irmã do prefeito do município, e ainda o irmão do prefeito de São Miguel.
Investigação aponta irregularidades em contratos da saúde
De acordo com a Polícia Federal, a investigação concentra-se em contratos de fornecimento de insumos para a saúde pública, firmados entre prefeituras e empresas sediadas no Rio Grande do Norte, que também atuavam junto a administrações municipais de outros estados.
Relatórios da CGU indicam indícios de compra de materiais que não foram entregues, fornecimento de produtos em quantidade ou qualidade inferiores às contratadas e sobrepreço nos valores pagos, o que teria causado prejuízos significativos aos cofres públicos.
Dinheiro é apreendido e empresário acaba preso em flagrante
Durante o cumprimento dos mandados, a Polícia Federal apreendeu dinheiro em espécie na residência de um dos sócios de empresas investigadas. O valor não foi divulgado até a última atualização do caso.
Ainda no decorrer da operação, um empresário do município de Serra do Mel foi conduzido em flagrante à Polícia Civil, após os agentes encontrarem uma arma de fogo em situação irregular em sua posse.
Justiça impõe medidas cautelares a empresários investigados
Por decisão judicial, foram determinadas medidas cautelares diversas da prisão contra empresários envolvidos no esquema. Entre elas estão o pagamento de fiança e o uso de tornozeleira eletrônica, aplicadas a sócios e funcionários das empresas suspeitas de participação nas fraudes.
Os investigados poderão responder por crimes de desvio de recursos públicos, fraude em licitações e irregularidades em contratações administrativas, conforme o avanço das apurações.
Prefeito de Mossoró nega envolvimento no esquema
Em nota enviada à imprensa, a defesa do prefeito Allyson Bezerra afirmou que não há qualquer elemento que vincule pessoalmente o gestor aos fatos investigados. Segundo os advogados, a investigação tem como foco contratos firmados entre municípios e empresas fornecedoras de medicamentos, envolvendo terceiras pessoas, e não a atuação direta do prefeito.
A defesa ressaltou ainda que Allyson não foi afastado do cargo, não sofreu medidas restritivas pessoais e que colaborou integralmente com a ação da Polícia Federal, permitindo acesso às informações solicitadas.
Defesa destaca medidas de transparência adotadas pela gestão
Os advogados também destacaram que, ainda em dezembro de 2023, a Prefeitura de Mossoró editou o Decreto nº 6.994/2023, que tornou obrigatória a utilização do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (Hórus) como ferramenta oficial de controle de estoque e dispensação de medicamentos.
Segundo a defesa, a medida fortaleceu os mecanismos de controle, fiscalização e transparência, atribuindo à Controladoria Geral do Município a responsabilidade direta pelo acompanhamento do sistema.
Investigação segue em andamento
A Polícia Federal reforça que a operação está em fase inicial de investigação, sem juízo definitivo sobre a responsabilidade individual dos citados.
O caso deve ter novos desdobramentos nos próximos dias, com análise de documentos apreendidos, depoimentos e aprofundamento das auditorias. A operação amplia o debate sobre a gestão de recursos da saúde pública e o impacto direto de irregularidades desse tipo na prestação de serviços essenciais à população.
