Produto da marca Provatti informava “não contém glúten”, mas também trazia advertência sobre presença de trigo ou risco de contaminação cruzada, o que pode confundir consumidores com restrição alimentar.
Anvisa determina recolhimento de milho para pipoca
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, determinou o recolhimento e a suspensão da venda de todos os lotes do milho para pipoca da marca Provatti após identificar informações contraditórias no rótulo do produto.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12 de junho, e vale para a comercialização, distribuição, propaganda e uso do alimento até que a irregularidade seja corrigida.
Segundo a Anvisa, a embalagem do produto informava a expressão “não contém glúten”, mas também apresentava advertências sobre a presença de trigo ou a possibilidade de contaminação cruzada pelo cereal. Para a agência, as duas informações são incompatíveis e podem levar o consumidor ao erro.
Contradição no rótulo motivou a decisão
De acordo com a Anvisa, o problema está na comunicação feita ao consumidor. O produto indicava ausência de glúten, mas, ao mesmo tempo, trazia alerta relacionado ao trigo, alimento que contém essa proteína.
Pelas regras de rotulagem, quando um alimento informa que contém trigo ou que pode conter trigo, o fabricante não pode usar simultaneamente a declaração “não contém glúten”.
A agência entendeu que a inconsistência representa risco especialmente para pessoas com doença celíaca, alergias, intolerâncias ou outras condições de saúde que exigem restrição ao consumo de glúten.
Medida vale para todos os lotes
A determinação da Anvisa abrange todos os lotes do milho para pipoca da marca Provatti distribuídos pela empresa Kaza Distribuidora, R&A Indústria, Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda.
Com a decisão, o produto deve ser retirado dos pontos de venda e não pode ser distribuído, anunciado ou utilizado enquanto a empresa não corrigir a irregularidade apontada pela agência reguladora.
A suspensão busca evitar que consumidores comprem ou consumam o alimento acreditando que ele é seguro para dietas sem glúten, quando o próprio rótulo indica a possibilidade de presença de trigo.
Por que o alerta sobre glúten é importante
A informação sobre glúten nos rótulos é considerada essencial para a segurança alimentar. Pessoas com doença celíaca, por exemplo, não podem consumir alimentos com glúten porque a proteína desencadeia uma reação no organismo que afeta o intestino e pode causar diferentes complicações.
Além dos celíacos, há consumidores com sensibilidade ao glúten, alergia ao trigo ou recomendação médica para evitar a proteína. Por isso, a legislação exige que as informações sejam claras, diretas e sem contradições.
Quando um produto apresenta mensagens opostas na mesma embalagem, como “não contém glúten” e, ao mesmo tempo, alerta para presença ou possível contaminação por trigo, o consumidor pode não conseguir identificar corretamente o risco.
O que o consumidor deve fazer
Consumidores que tenham comprado o milho para pipoca da marca Provatti devem verificar a embalagem e acompanhar as orientações divulgadas pela fabricante e pelos canais oficiais sobre o recolhimento.
A recomendação é que pessoas com restrição ao glúten evitem consumir o produto até que a situação seja esclarecida e que busquem informações diretamente com a empresa responsável pela distribuição.
A Anvisa também orienta que os consumidores fiquem atentos às informações de rotulagem, especialmente em produtos consumidos por pessoas com alergias, intolerâncias ou condições alimentares específicas.
Empresa foi procurada
A empresa responsável pela distribuição do produto foi procurada pela imprensa para comentar a decisão da Anvisa. Até a última atualização, não havia retorno divulgado.
Enquanto isso, a resolução da agência permanece em vigor e impede a venda e a circulação do produto nos estabelecimentos comerciais.
Caso reforça importância da rotulagem correta
A decisão da Anvisa reforça a importância da rotulagem adequada de alimentos, principalmente quando envolve ingredientes que podem causar riscos à saúde de grupos específicos da população.
Informações como presença de glúten, leite, ovos, soja, amendoim, castanhas e outros alergênicos devem ser apresentadas de forma clara, para que o consumidor tome decisões seguras no momento da compra.
No caso do milho para pipoca da marca Provatti, a agência entendeu que a contradição entre a declaração de ausência de glúten e o alerta sobre trigo tornava o rótulo inadequado. Por isso, determinou o recolhimento de todos os lotes até a correção da irregularidade.
