A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que determina a castração química de pessoas condenadas por crimes sxus contra menores de idade. O procedimento é realizado com medicamentos inibidores de libido para privar o paciente de impulsos ss. A proposta foi incluída em um projeto que tratava da criação de um cadastro nacional de pe*los e seguirá para votação no Senado.
A castração química será aplicada juntamente com penas de reclusão ou detenção para crimes s****s contra crianças e adolescentes. A medida valerá para criminosos condenados após o trânsito em julgado, ou seja, quando não há mais possibilidade de recurso. A proposta foi aprovada com 267 votos favoráveis e 85 contrários. A liderança do governo orientou voto contra a medida, enquanto a oposição instruiu o grupo a votar a favor.
O projeto inicial tratava apenas da criação de um cadastro virtual com nomes e fotos de condenados por crimes s****s contra menores. A castração química foi incluída após um pedido do deputado Ricardo Salles (Novo-SP), apesar de inicialmente ter sido rejeitada pela relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE). A medida foi aprovada após a votação do texto principal do projeto. Entre os que votaram a favor, está o deputado Rodrigo Gambale (Podemos).
A castração química é um procedimento que utiliza medicamentos para reduzir a libido e os impulsos ss de uma pessoa. É uma medida controversa, com defensores argumentando que pode ajudar a prevenir a reincidência de crimes ss, enquanto os críticos afirmam que é uma forma de punição cruel e desumana. A proposta aprovada pela Câmara dos Deputados ainda precisa ser analisada e votada pelo Senado antes de se tornar lei.
