Governo anuncia redução de impostos para carros populares

Nesta quinta-feira, 25 de maio, o governo federal anunciou sua intenção de reduzir os impostos, visando a diminuição do preço final dos carros populares em até 10,79%. Essa medida será aplicada a veículos com valor final de até R$ 120 mil.

De acordo com especialistas do setor automotivo, tais medidas podem fazer com que os carros populares novos voltem a ter preços inferiores a R$ 60 mil.

Atualmente, o preço inicial de um carro zero é de aproximadamente R$ 68 mil, o que corresponde a mais de 50 salários mínimos vigentes (atualmente R$ 1.320). É importante ressaltar que esse valor não considera as medidas anunciadas nesta quinta-feira.

Essa ideia de reduzir os impostos já havia sido antecipada pelo blog da Ana Flor.

O vice-presidente da República e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o desconto no preço final poderá ser ainda maior, pois o governo está estudando a possibilidade de permitir a venda direta de carros para pessoas físicas.

Atualmente, a venda direta é permitida apenas para CNPJs, sendo utilizada por locadoras e empresas de frete, por exemplo, pois não inclui custos de logística e lucro das concessionárias. Segundo Alckmin, o desconto variará de 1,5% a 10,79%, baseado em três fatores:

  1. O valor atual do veículo: quanto mais barato o carro, maior será o desconto tributário.
  2. A emissão de poluentes: quanto mais limpo for o motor e o processo produtivo, maior será o desconto.
  3. A cadeia de produção: quanto maior o percentual de peças e acessórios produzidos no Brasil, maior será o desconto.

Essas ações foram anunciadas após uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Alckmin e representantes da equipe econômica com entidades do setor automotivo no Palácio do Planalto.

Alckmin afirmou que “quanto menor for o carro, mais acessível, maior será o desconto”.

O Ministério da Fazenda terá um prazo de 15 dias para adequar a decisão às regras fiscais, ou seja, calcular a perda de arrecadação e determinar a compensação no orçamento.

Após esse prazo, o governo emitirá uma medida provisória e um decreto para regulamentar o assunto.