Medida preventiva dá três dias úteis para a plataforma interromper as lives e recursos semelhantes; decisão está relacionada à proteção de crianças e adolescentes
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira (12), que o Discord suspenda as transmissões ao vivo realizadas pela plataforma em todo o território brasileiro. A medida atinge a ferramenta “Go Live” e outros recursos semelhantes de compartilhamento de vídeo.
Segundo a decisão, o Discord terá três dias úteis para cumprir a determinação. A suspensão deverá permanecer até que a empresa demonstre a adoção de medidas consideradas eficazes para proteger crianças e adolescentes dos riscos associados ao uso da plataforma.
Decisão ocorre após caso envolvendo adolescente
A medida da ANPD ocorre após a repercussão da morte de uma adolescente de 13 anos, em um caso relacionado a automutilação e suicídio que teria sido transmitido ao vivo pelo Discord. O episódio levou a agência a abrir um processo de fiscalização para investigar possíveis falhas da plataforma na proteção de crianças e adolescentes.
A ANPD apontou preocupações relacionadas à moderação de conteúdo e à capacidade da plataforma de impedir a exposição de menores a conteúdos potencialmente prejudiciais, incluindo violência, assédio e incentivo à automutilação e ao suicídio.
Discord poderá recorrer
A decisão tem caráter preventivo e não significa a suspensão completa do Discord no país. A plataforma poderá continuar oferecendo seus demais serviços, enquanto as transmissões ao vivo e funcionalidades equivalentes ficam sujeitas à determinação da agência.
O Discord também poderá apresentar recurso administrativo contra a decisão. Caso a empresa não cumpra as determinações, poderá ficar sujeita a sanções, incluindo multas que podem chegar a R$ 50 milhões por infração, conforme a legislação aplicável.
A decisão amplia a pressão sobre plataformas digitais para que adotem mecanismos mais rigorosos de proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual.
