Defesa do dono do extinto Banco Master alega falta de reavaliação da prisão preventiva e afirma que o banqueiro está disposto a colaborar com as investigações da Operação Compliance Zero.
A defesa de Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (18), a revogação da prisão preventiva do banqueiro e sua substituição por medidas cautelares. Ele está detido há mais de seis meses no âmbito da Operação Compliance Zero, que investiga uma rede de crimes envolvendo a instituição financeira.
No pedido, os advogados afirmam que o prazo de 90 dias para reavaliar os fundamentos da prisão terminou no fim de agosto, sem que o tribunal tenha realizado uma nova análise sobre a necessidade de manter a medida.
Vorcaro está em uma cela do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha. A defesa também sustenta que ele tem demonstrado disposição para cooperar com as autoridades e tenta retomar as negociações de um acordo de delação premiada.
Defesa questiona manutenção da prisão preventiva
O principal argumento apresentado pelos advogados ao Supremo é a alegada ausência de revisão periódica da prisão. Segundo a defesa, o prazo de 90 dias previsto no Código de Processo Penal para reavaliar a necessidade da medida venceu no fim de agosto.
Os advogados afirmam que, desde então, não houve uma análise do tribunal sobre a permanência dos elementos que justificaram a detenção. Com esse fundamento, pedem que Vorcaro possa deixar a prisão e ficar submetido a medidas cautelares.
A solicitação busca substituir o encarceramento por outras restrições determinadas pela Justiça. As informações divulgadas sobre o pedido não detalham quais medidas a defesa propõe para o banqueiro.
O requerimento apresentado nesta sexta-feira não equivale a uma autorização de soltura. A revogação da prisão depende de decisão judicial sobre os argumentos levados ao Supremo.
Banqueiro está detido há mais de seis meses na Papudinha
Vorcaro foi preso pela segunda vez há mais de seis meses e permanece sob custódia no Distrito Federal. Atualmente, ele ocupa uma cela no batalhão da Polícia Militar conhecido como Papudinha.
A prisão preventiva foi decretada no contexto da Operação Compliance Zero, responsável por apurar suspeitas de crimes relacionados ao Banco Master.
O novo pedido da defesa questiona a continuidade dessa prisão e procura demonstrar que o acompanhamento do investigado poderia ocorrer por meio de medidas menos restritivas. Os advogados também apresentam a alegada disposição de Vorcaro para colaborar como parte de sua argumentação.
PF atribui a Vorcaro liderança de organização criminosa
Segundo a Polícia Federal, Vorcaro seria o líder de uma organização criminosa voltada à captação de recursos ilícitos.
Os investigadores também apontam que o banqueiro teria estruturado uma rede de monitoramento e influência, com potencial de infiltração em altas instâncias de diferentes instituições da República.
Essas suspeitas integram a investigação sobre as atividades relacionadas ao extinto Banco Master. A apuração busca esclarecer a atuação do banqueiro e as conexões que teriam sustentado o esquema investigado.
As atribuições de liderança e de montagem dessa rede são conclusões apresentadas pela PF no âmbito da investigação, e não uma condenação definitiva de Vorcaro.
Advogados afirmam que Vorcaro quer colaborar com as autoridades
Além de questionar a revisão da prisão, a defesa afirma que o banqueiro tem procurado cooperar com as investigações e com a Justiça.
No documento encaminhado ao Supremo, os advogados dizem que Vorcaro teve poucas oportunidades de se manifestar verbalmente, mas que, em todas elas, se colocou à disposição das autoridades.
“As oportunidades de se manifestar verbalmente foram escassas, mas em todas elas o peticionário [Vorcaro] se colocou à disposição das autoridades e reiterou o desejo de colaborar formalmente, oferecendo-se para relatar os fatos de que tem conhecimento, inclusive para otimização das investigações”, afirma a defesa.
A manifestação procura reforçar a posição dos advogados de que Vorcaro pretende fornecer informações sobre os fatos investigados. Essa disposição, no entanto, ainda não resultou na aceitação de uma proposta de colaboração pelas autoridades responsáveis.
PF e PGR rejeitaram propostas de delação premiada
As propostas de delação apresentadas pelo banqueiro foram rejeitadas pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por terem sido consideradas insuficientes.
Apesar da rejeição, os advogados tentam reabrir as negociações. A defesa insiste que Vorcaro está disposto a relatar os fatos de que tem conhecimento e a contribuir para o avanço das apurações.
O pedido de revogação da prisão é apresentado nesse contexto, em que a defesa busca tanto a substituição da medida por cautelares quanto a retomada das conversas sobre uma possível colaboração.
A análise do requerimento ao STF envolve a necessidade de manutenção da prisão preventiva, enquanto a aceitação de uma eventual delação depende da avaliação das informações e das condições propostas às autoridades.
