Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, pretende reunir ministros e representantes de institutos ainda em junho para discutir parâmetros sobre metodologias e evitar novas crises durante as eleições de 2026
Decisão sobre pesquisa eleitoral provoca desgaste no TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, tenta construir um acordo interno na Corte para reduzir o desgaste provocado pela decisão que suspendeu a divulgação de uma pesquisa Atlas/Bloomberg sobre a disputa presidencial de 2026.
A liminar, concedida de forma individual por Kassio, atendeu a um pedido da pré-campanha do senador Flávio Bolsonaro, do PL. O levantamento indicava queda do parlamentar em um cenário de segundo turno contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, após a repercussão do caso conhecido como “Dark Horse”.
A decisão gerou críticas de diferentes setores políticos e também provocou desconforto nos bastidores do Judiciário. Segundo informações da Folha de S.Paulo, o presidente do TSE pretende aproveitar a suspensão do julgamento sobre o caso para discutir com os demais ministros quais devem ser as balizas seguidas por institutos de pesquisa durante o processo eleitoral de 2026.
Pedido de vista abriu espaço para tentativa de acordo
O julgamento sobre a manutenção ou derrubada da liminar foi interrompido na terça-feira, 9 de junho, após um pedido de vista da ministra Estela Aranha. Com isso, a análise do caso foi adiada e abriu espaço para uma articulação interna no tribunal.
A intenção de Kassio Nunes Marques é usar esse intervalo para reunir os ministros do TSE e representantes dos institutos de pesquisa ainda em junho. A proposta é ouvir as empresas, avaliar possíveis lacunas na regulamentação atual e estabelecer critérios mais objetivos para casos envolvendo questionamentos sobre pesquisas eleitorais.
Nos bastidores, a avaliação é de que nenhuma decisão definitiva deve ser tomada pelo plenário antes dessa conversa com os institutos. Também há expectativa de que Estela Aranha não devolva o processo ao colegiado antes dessa etapa de diálogo.
Censura a levantamento gerou reação política e jurídica
A decisão de Kassio foi classificada por críticos como uma forma de censura à divulgação de dados eleitorais. O episódio teve repercussão porque o ministro vinha defendendo uma condução do TSE com menor grau de interferência sobre o processo eleitoral.
A liminar também gerou reações fora do campo governista. Nomes da direita, como os presidenciáveis Ronaldo Caiado, do PSD, e Romeu Zema, do Novo, criticaram a suspensão da pesquisa. A reação negativa aumentou a pressão sobre o tribunal e expôs o risco de a decisão ser interpretada como interferência no debate eleitoral.
Dentro do TSE, segundo a Folha, ministros e assessores demonstraram desconforto com a postura adotada pelo presidente da Corte. A leitura de parte dos integrantes do tribunal é de que o episódio criou uma crise considerada desnecessária em um momento de preparação para as eleições de 2026.
Questionário da pesquisa está no centro da discussão
O principal argumento usado pela pré-campanha de Flávio Bolsonaro para pedir a suspensão da pesquisa foi o de que o questionário teria sido estruturado para induzir uma percepção negativa sobre o senador.
A controvérsia envolve um dos itens finais do levantamento, que mencionava o áudio em que Flávio pede dinheiro ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para financiar um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ao defender sua decisão, Kassio Nunes Marques afirmou que os institutos de pesquisa têm autonomia técnica para definir suas metodologias, mas que essa autonomia não elimina a possibilidade de controle judicial quando houver indícios de desvirtuamento.
A AtlasIntel, por sua vez, negou irregularidades e defendeu o rigor científico do levantamento. Segundo a empresa, a coleta de intenções de voto ocorreu antes da apresentação do áudio aos entrevistados, sem possibilidade de retorno às perguntas anteriores ou alteração das respostas já registradas.
Tribunal discute limites para uso de áudio e vídeo em pesquisas
Um dos pontos centrais do debate no TSE é a possibilidade de institutos utilizarem conteúdos audiovisuais, como vídeos e áudios, em questionários eleitorais. Para alguns ministros, o tema precisa ser tratado com cautela porque pode estabelecer um precedente para toda a eleição de 2026.
Durante a sessão, ministros indicaram preocupação com o impacto eleitoral de pesquisas que incluam materiais desse tipo. A discussão não se limita ao caso específico de Flávio Bolsonaro, mas envolve a definição de uma jurisprudência sobre o que pode ou não ser usado em levantamentos eleitorais.
A ideia de Kassio é que o TSE fixe parâmetros objetivos para orientar futuras decisões. Até agora, medidas contra pesquisas costumavam se basear em questões mais formais, como ausência de registro na Justiça Eleitoral, número insuficiente de entrevistados ou problemas na entrega prévia do questionário.
O controle sobre o conteúdo de pesquisas é considerado raro por pessoas que acompanham o tema. Por isso, a decisão de Kassio ampliou o debate sobre liberdade de informação, transparência eleitoral e limites da atuação judicial.
Especialistas veem risco de precedente perigoso
A possibilidade de o TSE estabelecer novas regras para pesquisas eleitorais divide especialistas. Para críticos da medida, restringir levantamentos pode reduzir o acesso do eleitor a informações relevantes, enquanto partidos e campanhas continuam realizando pesquisas internas para orientar suas estratégias.
O cientista político Hilton Fernandes, professor do Laboratório de Opinião Pública e Mídias Digitais da FESPSP, avalia que a fixação de regras pelo TSE pode abrir um precedente perigoso caso resulte em limitação excessiva à divulgação de pesquisas.
Para ele, a Justiça Eleitoral deveria agir apenas diante de indícios claros de irregularidade ou com base em parecer técnico de entidades especializadas do setor. Já o advogado eleitoral Alberto Rollo defende que o tribunal estabeleça um parâmetro sobre a utilização de áudio e vídeo em questionários, tratando a decisão de Kassio como pontual.
Caso pode definir padrão para as eleições de 2026
A discussão no TSE ganhou dimensão maior porque pode estabelecer um padrão para a campanha eleitoral de 2026. O tribunal deverá definir até que ponto pode haver controle judicial sobre o conteúdo de pesquisas e quais critérios devem ser observados para evitar indução do eleitorado.
Para integrantes da Corte, a construção de um acordo com os institutos pode ajudar a evitar novas disputas judiciais e reduzir o risco de decisões isoladas durante a campanha. A preocupação é preservar a segurança jurídica e impedir que questionamentos sobre metodologia sejam usados de forma recorrente por campanhas insatisfeitas com resultados desfavoráveis.
Ao mesmo tempo, o tribunal precisa equilibrar dois pontos sensíveis: garantir que pesquisas sejam feitas com rigor técnico e preservar o direito da sociedade de ter acesso a informações sobre o cenário eleitoral.
Entenda o caso
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, suspendeu de forma liminar a divulgação de uma pesquisa Atlas/Bloomberg que apontava recuo de Flávio Bolsonaro em um cenário eleitoral contra Lula.
A pré-campanha de Flávio alegou que o questionário poderia induzir uma percepção negativa sobre o senador por incluir referência a um áudio ligado ao caso “Dark Horse”.
A decisão gerou críticas de diferentes setores políticos e desconforto dentro do Judiciário. O julgamento no TSE foi interrompido após pedido de vista da ministra Estela Aranha.
Agora, Kassio pretende reunir ministros e representantes de institutos de pesquisa para discutir regras e parâmetros sobre metodologias eleitorais.
O objetivo é evitar novas crises e criar balizas para decisões envolvendo pesquisas durante as eleições de 2026.
Com informações da Folha de S.Paulo.
