Memorando provisório assinado por Donald Trump e Masoud Pezeshkian estabelece interrupção das operações militares, liberação gradual do Estreito de Hormuz e nova rodada de negociações na Suíça; texto de 14 pontos foi divulgado pela Reuters
EUA e Irã assinam acordo provisório para encerrar conflito
Os Estados Unidos e o Irã assinaram um memorando de entendimento provisório para encerrar a guerra, reabrir o Estreito de Hormuz e iniciar uma nova fase de negociações diplomáticas. O texto, divulgado pela Reuters, foi apresentado por uma autoridade americana e reúne 14 pontos que definem medidas imediatas e temas que ainda precisarão ser resolvidos em um acordo final.
O documento, chamado de “Memorando de Entendimento de Islamabad entre os Estados Unidos da América e a República Islâmica do Irã”, prevê a interrupção imediata e permanente das operações militares, inclusive no Líbano, além de compromissos sobre sanções, ativos congelados, comércio de petróleo, programa nuclear iraniano e reconstrução econômica do país.
Apesar do avanço diplomático, o pacto ainda não resolve os pontos mais sensíveis da disputa. As partes terão um prazo inicial de 60 dias, prorrogável por consentimento mútuo, para negociar um acordo definitivo. As conversas devem ocorrer na Suíça.
Primeiros sinais de impacto aparecem no Estreito de Hormuz
Poucas horas após a assinatura do memorando, três superpetroleiros com bandeira saudita atravessaram o Estreito de Hormuz, transportando cerca de 6 milhões de barris de petróleo bruto, segundo a Reuters. A passagem das embarcações foi vista como o primeiro sinal prático de retomada do fluxo marítimo em uma das rotas mais importantes para o mercado global de energia.
O estreito, localizado entre o Golfo Pérsico e o Golfo de Omã, é uma via estratégica para o transporte de petróleo. A interrupção do tráfego havia provocado preocupação internacional e pressão sobre os preços da energia.
Mesmo com a retomada inicial, empresas de navegação ainda avaliam que o fluxo deve levar tempo para voltar aos níveis anteriores ao conflito. O acordo prevê a remoção de obstáculos técnicos e militares, além de ações de desminagem conduzidas pelo Irã.
Texto também inclui o Líbano
Um dos pontos mais sensíveis do memorando é a menção direta ao Líbano. O acordo estabelece que a interrupção das operações militares deve ocorrer em todas as frentes, incluindo o território libanês, e prevê respeito à soberania e à integridade territorial do país.
A inclusão do Líbano foi considerada uma concessão importante ao Irã, que defendia que qualquer entendimento regional também deveria contemplar o conflito envolvendo Israel e o Hezbollah.
No entanto, a situação no território libanês ainda levanta dúvidas sobre a força real do acordo. Segundo a Reuters, ataques israelenses foram registrados no sul do Líbano após a assinatura do memorando, o que colocou em xeque a capacidade dos Estados Unidos de pressionar seus aliados a interromper operações militares.
Os 14 pontos do acordo entre EUA e Irã
O memorando provisório estabelece uma série de compromissos políticos, militares, econômicos e diplomáticos. Veja os principais pontos do texto divulgado pela Reuters:
1. Fim das operações militares
Os Estados Unidos, o Irã e seus aliados na guerra declaram a interrupção imediata e permanente das operações militares em todas as frentes, incluindo o Líbano. As partes se comprometem a não iniciar novas guerras ou operações militares entre si e a respeitar a soberania e a integridade territorial libanesa.
2. Respeito à soberania
Estados Unidos e Irã se comprometem a respeitar a soberania e a integridade territorial um do outro, além de não interferir nos assuntos internos de cada país.
3. Prazo para acordo final
As duas partes assumem o compromisso de negociar e alcançar um acordo definitivo em até 60 dias, com possibilidade de prorrogação mediante consentimento mútuo.
4. Fim do bloqueio naval americano
Com a assinatura do memorando, os Estados Unidos devem iniciar a remoção do bloqueio naval e de impedimentos contra o Irã, com encerramento completo em até 30 dias. O texto também prevê que as forças americanas sejam retiradas das proximidades do Irã em até 30 dias após o acordo final.
5. Passagem segura pelo Estreito de Hormuz
O Irã deverá fazer esforços para garantir a passagem segura de embarcações comerciais sem cobrança por 60 dias, entre o Golfo Pérsico e o Golfo de Omã. O país também deverá dialogar com Omã e outros Estados costeiros sobre a futura administração e prestação de serviços marítimos no Estreito de Hormuz.
6. Plano de reconstrução de US$ 300 bilhões
Os Estados Unidos se comprometem, junto a parceiros regionais, a desenvolver um plano de pelo menos US$ 300 bilhões para reconstrução e desenvolvimento econômico do Irã. O mecanismo de implementação deverá ser definido no acordo final.
7. Encerramento de sanções
Washington assume o compromisso de encerrar todos os tipos de sanções contra o Irã, incluindo resoluções do Conselho de Segurança da ONU, resoluções da Agência Internacional de Energia Atômica e sanções unilaterais americanas, primárias e secundárias, dentro de um cronograma a ser definido no acordo final.
8. Programa nuclear iraniano
O Irã reafirma que não buscará nem desenvolverá armas nucleares. As partes concordam em resolver o destino do material enriquecido estocado por meio de um mecanismo a ser negociado, com a metodologia mínima de diluição no próprio território iraniano, sob supervisão da Agência Internacional de Energia Atômica.
9. Manutenção do status quo até o acordo final
Enquanto o acordo definitivo não for assinado, os dois países concordam em manter o status quo. O Irã manterá a situação atual de seu programa nuclear, enquanto os Estados Unidos não imporão novas sanções nem enviarão forças adicionais à região.
10. Liberação da exportação de petróleo iraniano
Os Estados Unidos deverão emitir autorizações para a exportação de petróleo bruto, derivados e produtos petrolíferos iranianos, incluindo serviços associados, como transações bancárias, seguros e transporte.
11. Liberação de ativos congelados
Washington se compromete a tornar disponíveis para uso os fundos e ativos iranianos congelados ou restritos. Os procedimentos para liberação serão definidos durante a negociação, e os valores poderão ser usados para pagamentos a beneficiários indicados pelo Banco Central do Irã.
12. Mecanismo de monitoramento
Estados Unidos e Irã concordam em criar um mecanismo executivo de monitoramento para acompanhar a implementação do memorando e o cumprimento do futuro acordo final.
13. Negociações sobre os pontos restantes
Após a assinatura do memorando e o início da implementação dos pontos relacionados ao fim das operações militares, bloqueio naval, passagem pelo Estreito de Hormuz, exportação de petróleo e ativos congelados, os dois países começarão a negociar os demais temas do acordo final.
14. Resolução vinculante da ONU
O acordo definitivo deverá ser endossado por uma resolução vinculante do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas.
Pontos mais difíceis foram deixados para depois
Embora o memorando represente um avanço diplomático, vários temas decisivos foram deixados para a negociação final. Entre eles estão o futuro do programa nuclear iraniano, o destino do material enriquecido já estocado pelo Irã, o alcance das inspeções internacionais e o ritmo de retirada das sanções.
A questão nuclear tende a ser um dos maiores obstáculos. Os Estados Unidos defendem garantias rígidas para impedir que o Irã desenvolva armas nucleares. Já Teerã insiste no direito de manter atividades nucleares com fins civis, incluindo enriquecimento de urânio.
Outro ponto delicado envolve os ativos congelados e as sanções. O Irã quer acesso rápido aos recursos bloqueados e a retomada ampla de sua capacidade de vender petróleo. Washington, por outro lado, deve tentar vincular a liberação total das medidas ao cumprimento de etapas do acordo.
Israel pode ser um fator de pressão
A situação de Israel é outro ponto de tensão. O governo israelense ficou fora das negociações diretas entre Estados Unidos e Irã, mas é parte central da guerra regional, especialmente no Líbano.
De acordo com a Reuters, autoridades israelenses indicaram que o país negocia com Washington para preservar sua presença militar no sul do Líbano. O memorando, porém, fala em encerramento permanente da guerra no território libanês e em garantia da soberania do país.
Essa divergência pode se tornar um dos principais desafios para a consolidação do acordo. Caso os ataques no Líbano continuem ou se intensifiquem, as negociações entre americanos e iranianos podem ser afetadas.
Mercado de petróleo reage à abertura de Ormuz
A reabertura gradual do Estreito de Hormuz teve reflexo imediato no mercado internacional. Segundo a Reuters, os preços futuros do petróleo Brent recuaram após a passagem dos primeiros petroleiros pela região.
A queda ocorreu porque o acordo reduziu, ao menos temporariamente, o temor de interrupção prolongada no fornecimento global de energia. Ainda assim, analistas e empresas de navegação mantêm cautela, já que o fluxo marítimo depende de garantias de segurança, retirada de minas e estabilidade política.
O Estreito de Hormuz é considerado um dos pontos mais estratégicos do comércio mundial de petróleo. Qualquer bloqueio ou ameaça à navegação na região costuma provocar impacto direto nos preços internacionais.
Desconfiança entre os dois lados segue alta
Apesar da assinatura do memorando, a confiança entre Estados Unidos e Irã permanece baixa. O histórico recente de ataques, sanções, negociações interrompidas e acusações mútuas dificulta a construção de um acordo definitivo em apenas 60 dias.
Especialistas ouvidos pela Reuters avaliam que o prazo pode ser curto para resolver temas técnicos complexos, especialmente na área nuclear. O acordo nuclear firmado durante o governo Barack Obama, por exemplo, levou cerca de dois anos para ser concluído.
Além disso, há pressões internas nos dois países. Nos Estados Unidos, setores mais duros contra o Irã criticam concessões relacionadas a petróleo, ativos congelados e sanções. No Irã, alas mais conservadoras podem resistir a inspeções internacionais amplas ou limitações ao programa nuclear.
Acordo abre caminho, mas não encerra todas as incertezas
O memorando entre Estados Unidos e Irã marca uma tentativa de encerrar uma guerra que afetou o Oriente Médio, o comércio global de energia e a segurança marítima no Golfo Pérsico. O texto cria uma base para o cessar das hostilidades, a reabertura de Hormuz e a retomada das negociações diplomáticas.
No entanto, o acordo ainda é provisório. O pacto definitivo dependerá de avanços em temas sensíveis, como programa nuclear, sanções, ativos congelados, presença militar americana, papel de Israel no Líbano e administração do Estreito de Hormuz.
A partir de agora, o sucesso da iniciativa dependerá da capacidade de Washington e Teerã de transformar o memorando em um acordo final juridicamente respaldado pela ONU e politicamente aceito pelas partes envolvidas no conflito.
Até lá, o Oriente Médio entra em uma fase de trégua frágil, marcada por sinais de distensão no Golfo, mas ainda cercada de incertezas no Líbano e nas negociações nucleares.
