A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (24) manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, seguindo o entendimento do ministro Alexandre de Moraes. A decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Bolsonaro está detido desde sábado (22) e permanece em uma sala da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A análise do caso ocorreu no plenário virtual da Primeira Turma, onde os ministros registram seus votos eletronicamente, sem necessidade de sessão presencial.
Contexto da prisão
O ministro Alexandre de Moraes converteu a prisão domiciliar do ex-presidente em preventiva após Bolsonaro tentar violar a tornozeleira eletrônica. O episódio ocorreu poucas horas depois de Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, convocar uma vigília em frente à residência de Bolsonaro.
Durante a audiência de custódia realizada no domingo (23), Bolsonaro alegou que a tentativa de violação da tornozeleira foi causada por um surto relacionado a medicamentos psiquiátricos e negou qualquer intenção de fuga.
Votos dos ministros
Moraes afirmou que Bolsonaro agiu de forma “dolosa e consciente” ao tentar inutilizar o equipamento de monitoramento, o que configura descumprimento grave das medidas cautelares. Para o ministro, os fatos recentes atendem aos requisitos legais para a prisão preventiva.
O ministro Flávio Dino reforçou que o ex-presidente já demonstrou postura de desrespeito à Justiça e alertou que grupos mobilizados em torno dele poderiam repetir atos de violência semelhantes aos registrados em 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram prédios dos Três Poderes.
Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o voto do relator sem acrescentar considerações adicionais.
Motivos da prisão preventiva
A decisão de Moraes considera dois pontos principais:
- Risco concreto de fuga, evidenciado pela tentativa de violação da tornozeleira eletrônica;
- Obstrução e tentativas de mobilização pública em torno da prisão domiciliar, que poderiam gerar confrontos e ameaçar a ordem pública.
A medida também se mostra relevante diante da iminência do início do cumprimento da pena de 27 anos e três meses de prisão atribuída a Bolsonaro no caso da chamada “trama golpista”, em que ele foi considerado líder da organização criminosa.
Relato do ex-presidente
Durante a audiência de custódia, Bolsonaro explicou que mexeu na tornozeleira no fim da tarde de sexta, usando um ferro de soldar, alegando curiosidade e dificuldades relacionadas a medicamentos como pregabalina e sertralina, prescritos para ansiedade e depressão. Ele afirmou que não teve intenção de fugir e interrompeu a ação ao retomar o controle.
A defesa apresentou laudos médicos e pediu a manutenção da prisão domiciliar por razões humanitárias, argumentando que o estado de saúde do ex-presidente exige monitoramento próximo.
