Proprietários de imóveis urbanos de Ferraz de Vasconcelos que doem de
sangue pelo menos duas vezes ao ano e medula óssea poderão ganhar um
desconto de 5% (cinco por cento) no pagamento do Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU), do ano subsequente. A medida para incentivar
a doação de sangue e medula óssea faz parte do projeto de lei nº
0016/2025, de autoria do vereador David Francisco dos Santos Junior
(PP), o David Junior.
O texto autorizando o Poder Executivo a conceder o benefício inédito na
cidade, aliás, foi votado em primeira discussão e, por unanimidade, na
sessão ordinária desta terça-feira, dia 08. O texto volta à pauta na
semana que vem. A matéria, por sua vez, prevê que se o proprietário
possuir mais de uma residência terá direito apenas ao desconto de 5% o
imóvel de valor maior. Além disso, o bônus tributário só será permitido
aos donos adimplentes, ou seja, em dia com o pagamento do IPTU.
Já o interessado em obter a isenção parcial deverá solicitar ao
setor competente da municipalidade, munido de comprovante que ateste sua
condição de doador de sangue ou de medula óssea, respeitando o prazo
estabelecido pelo Palácio da Uva Itália por meio de um decreto. Na
prática, a documentação precisará ser expedida por órgão oficial ou
entidade credenciada pela União, Estado ou por Município. Quem tiver
apenas a inscrição em cadastro de doadores não terá direito a anistia
parcial do IPTU.
Em contrapartida, o dono de imóvel que tentar burlar a decisão
perderá o benefício de forma imediata e pagar uma multa de 10% do valor
do IPTU e, ao mesmo tempo, será comunicado o caso para o Ministério
Público Estadual (MPE) para averiguar a eventual ocorrência de crimes,
observados o contraditório e a ampla defesa dos supostos acusados. Hoje,
a Prefeitura de Ferraz já concede a todos os contribuintes 10% de
desconto no pagamento da cota única e mais 5% por conta da lei do Bom
Pagador.
Para David Junior, a falta de sangue nos serviços de saúde no
país se constitui em um sério problema de saúde pública, já que muitas
cirurgias eletivas são inclusive suspensas por estoques baixos nos
hemocentros. O vereador acrescentou ainda que o Espírito Santo já adota
tal medida e, portanto, tem contribuído para evitar um verdadeiro
colapso por falta de sangue. “Por isso, queremos estimular a doação
voluntária de sangue e de medula óssea no Estado de São Paulo e,
principalmente, na nossa cidade”, explicou
Ainda, segundo ele, além de aumentar o estoque de sangue nos
hemocentros e a doação de medula óssea, a iniciativa também vai
contribuir para reduzir a inadimplência no pagamento do IPTU.
“Na realidade, a falta de sangue no banco provoca angústia na família e, ao
mesmo tempo, evitar o salvamento de vidas, já que com uma bolsa do
líquido pode salvar quatro vidas. “Além disso, tenho um sonho de um dia,
a população contar com um hemocentro móvel, sobretudo, para atender
pessoas na periferia”, concluiu.
Por Pedro Ferreira, em 08/04/2025.
