Nesta segunda-feira (10), a Justiça do Rio de Janeiro decretou a falência da operadora Oi, uma das maiores empresas de telecomunicações do país. A decisão foi proferida pela 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio, assinada pela juíza Simone Gastesi Chevrand, que determinou a transformação do processo de recuperação judicial em falência. Na sentença, a magistrada afirmou que a situação financeira do grupo já está consolidada há algum tempo e, segundo ela, a Oi se encontra em condição de insolvência técnica, o que torna inviável a continuidade da recuperação.
Bens da empresa serão liquidados
A juíza também determinou que os bens da empresa sejam liquidados de forma organizada, com o objetivo de obter o maior retorno possível para quitar parte das dívidas ainda existentes com credores. O processo agora passa a seguir os trâmites da falência, com fiscalização do administrador judicial. Segundo a juíza, com o fim da corrida para vender ativos às pressas e a garantia de que os serviços de conectividade continuarão funcionando, o processo de liquidação poderá seguir de forma mais organizada, buscando recuperar o maior valor possível para todos os envolvidos. Ela ainda determinou a continuação provisória das atividades da Oi até que os serviços sejam assumidos por outras empresas.
Empresa é declarada insolvente
Por ora, a operação da Oi ficará sob a responsabilidade de um dos administradores judiciais do processo, o escritório Preserva-Ação, que já havia sido nomeado interventor após o afastamento da diretoria e do conselho da companhia.
O tribunal também decidiu encerrar os serviços prestados pelos outros dois administradores judiciais, os escritórios Wald e K2.
A decretação da falência da Oi ocorreu depois que a própria empresa e o interventor relataram, na sexta-feira (7), uma situação de insolvência. Eles apontaram que a companhia não tem condições de quitar suas dívidas nem de adotar medidas que reforcem o caixa.
Ministério das Comunicações
O Ministério das Comunicações afirmou que vai avaliar a decisão judicial que decretou a falência da Oi, destacando que a análise será feita com atenção aos impactos para o setor e para os consumidores. A pasta informou que acompanha o caso em conjunto com outros órgãos federais. Já a Anatel reforçou que os serviços considerados de utilidade pública, como telefonia e internet, serão mantidos, garantindo a continuidade do atendimento à população. A agência explicou que existem mecanismos regulatórios voltados a assegurar a operação mesmo em cenários de crise, e que o monitoramento será constante para evitar prejuízos.
