A Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos aprovou em dois turnos o projeto de lei nº 0124/2023, que institui o Dia Municipal de Combate à LGBTIFobia, a ser realizado anualmente no dia 17 de junho de cada ano. Na prática, a data poderá fazer parte do calendário oficial de eventos da cidade. As votações do texto de autoria do vereador Claudio Ramos Moreira (PT) ocorreram na terça-feira, dia 6. Agora, a matéria vai à sanção ou não do Poder Executivo.
De acordo com a proposta, o Dia Municipal de Combate à LGBTIfobia possui como objetivos básicos: conscientizar a população quanto à importância de enfrentar a discriminação baseada na orientação sexual, na identidade e na expressão de gênero ou nas características biológicas ou sexuais das pessoas; dar maior visibilidade ao tema, incentivando assim o respeito à diversidade e usando recursos visuais de impacto e aumentar o nível de resolução das ações associadas ao assunto.
No fundo, esse processo de mobilização deve envolver a participação direta da população em geral, de órgãos públicos e de entidades que atuem em defesa do segmento social supracitado. Na mensagem, o autor descreve que o Brasil é um dos países que mais matam pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais, entre outros que apenas professam uma orientação sexual diferente da convencional. “Afinal, todos os seres humanos nascem livres e iguais e, portanto, merecem o respeito mútuo”, diz.
Na realidade, toda a pessoa independentemente de sua orientação sexual, de identidade e de expressão de gênero têm o direito sagrado à vida, à segurança pessoal e a proteção do Estado constituído contra todos os tipos de violência. “Em suma, é uma obrigação dos poderes públicos adotar as medidas cabíveis para prevenir e proteger as pessoas de todas as formas de truculência”, comentou Claudio Ramos. O petista agradeceu os votos dos colegas e o apoio de internautas ao assunto.
Por Pedro Ferreira, em 07/06/2023.
