A CPI mista dos Atos Golpistas aprovou hoje os pedidos de convocação de aliados e ex-integrantes do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo Anderson Torres, Braga Netto, Augusto Heleno e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid (confira a lista completa abaixo). Eles serão ouvidos como testemunhas, e as datas para os depoimentos ainda serão definidas. A próxima reunião da CPI está agendada para o dia 20 de junho.
Além disso, os parlamentares rejeitaram os pedidos de convocação de autoridades nomeadas durante o governo Lula, como o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, e o ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Saulo Moura da Cunha.
Conforme estabelecido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), as testemunhas convocadas pela CPI são obrigadas a comparecer para prestar esclarecimentos, enquanto apenas os investigados têm o direito de não comparecer.
No contexto atual, um convite para a participação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi rejeitado. Por outro lado, foi aprovado um convite ao ex-interventor federal na segurança pública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli. No entanto, como se trata de um convite, ele não é obrigado a comparecer.
A lista de convocações aprovadas inclui:
- Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;
- Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente;
- Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde;
- Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal;
- Jorge Naime, ex-comandante de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal;
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Robson Cândido, delegado-geral da Polícia Civil do Distrito Federal;
- George Washington de Oliveira Sousa, Alan Diego dos Santos e Wellington Macedo de Souza, suspeitos de tentativa de explosão de um caminhão-tanque no Aeroporto de Brasília.