Feriados e Pontos Facultativos em 2024: Consulte o Calendário Nacional

Este ano, a perspectiva de “feriadões” prolongados é limitada. Dos dez feriados nacionais, sete estão programados para ocorrer em fins de semana ou quartas-feiras. Após as festividades de Natal e Ano Novo, o tão temido primeiro dia útil do ano está aqui. Se você já está ansiando por um descanso ou planejando uma viagem, é crucial estar atento aos próximos feriados para maximizar suas oportunidades de esticar os dias de folga.

O governo federal divulgou a lista oficial por meio de uma portaria em dezembro. No entanto, é aconselhável não criar expectativas excessivas, pois o ano oferecerá poucos “feriadões” prolongados. Das dez datas marcadas, apenas em três será possível prolongar o descanso, incluindo o Dia de Confraternização Nacional (1º de janeiro).

Restam, portanto, apenas dois feriados que se alinham com os fins de semana: Paixão de Cristo e Proclamação da República.

Ao todo, sete feriados estão programados para cair em fins de semana (Tiradentes, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida e Finados) ou quartas-feiras (Dia do Trabalho, Consciência Negra e Natal).

É importante ressaltar que, neste ano, o Dia da Consciência Negra (20 de novembro) se tornou um feriado nacional, uma decisão aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula. Anteriormente, essa data não fazia parte do calendário nacional e não era considerada ponto facultativo a nível nacional, dependendo de regulamentação municipal ou estadual.

Pontos facultativos e feriados locais também estão presentes no calendário, com oito datas em que órgãos e entidades da administração pública federal seguirão um regime de flexibilidade. Autoridades municipais e estaduais podem, por lei, designar como feriados locais alguns pontos facultativos nacionais, como Carnaval ou Corpus Christi, proporcionando assim dois feriados prolongados adicionais em 2024 para aqueles que têm direito a descansar nesses períodos.

Embora outras datas comemorativas possam ser incluídas localmente em estados e municípios, a portaria estipula que serviços essenciais não serão prejudicados por essas datas.