A partir do próximo ano, Porto Alegre adotará o dia 8 de janeiro como o Dia do Patriota em suas celebrações. Essa data se tornou significativa na história do país devido à invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (Partido Liberal) no presente ano. O incidente resultou na destruição de prédios públicos, levando a centenas de detenções; o caso está sob investigação tanto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quanto pelo Congresso. Agora, essa data emblemática foi incorporada ao calendário festivo da capital do Rio Grande do Sul.
A iniciativa partiu do vereador Alexandre Bobadra (Partido Liberal). Em seu projeto de lei, apresentado em março, ele não faz menção direta aos ataques ocorridos na capital federal, nem explana as razões por trás da escolha do dia 8 de janeiro para honrar o patriota. Na justificativa de duas páginas, o vereador elucida diversas perspectivas sobre o patriotismo, fazendo uso de citações do jurista Miguel Reale Jr., do filósofo Luiz Felipe Pondé e do escritor Olavo de Carvalho, tido como uma influência forte no movimento bolsonarista.
“Por que no Brasil quem se considera patriota torna-se motivo de chacota? O Brasil hoje enfrenta um perigoso processo de extinção do que é seu patriotismo. São diversas as vanguardas de ataque: a mídia, o ensino, as entidades globalistas, as universidades, a cultura militante”, diz o vereador no texto de apresentação do projeto de lei.
No documento, Bobadra faz uso de um discurso que se assemelha ao do ex-presidente e seus seguidores, embora sem mencioná-lo explicitamente. “Estão inclusive dispostos a rotular como fascistas aqueles que se dedicam a promover algum senso de patriotismo no país”, defende o vereador.
Durante o período entre março e junho de 2023, a proposta foi submetida às três comissões permanentes do órgão legislativo de Porto Alegre, recebendo pareceres favoráveis e, posteriormente, sendo encaminhada para a análise do prefeito Sebastião Melo (Movimento Democrático Brasileiro). Contudo, o chefe do Poder Executivo optou por não sancionar nem vetar a medida dentro do prazo de 15 dias, resultando na devolução do projeto à presidência da Câmara, a cargo de Hamilton Sossmeier (Partido Trabalhista Brasileiro), que promulgou o texto no dia 7 de agosto.
A proposta de Bobadra foi efetivada como legislação e, em um intervalo de apenas uma semana, o vereador teve seu mandato revogado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). O colegiado concluiu que o vereador havia incorrido em crime de abuso de poder econômico e utilização inadequada dos meios de comunicação durante as eleições de 2020. A decisão pode ainda ser contestada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A resolução também determinou a anulação dos votos do legislador, exigindo a revisão dos cálculos dos quocientes eleitoral e partidário. Nesta quarta-feira, 24, a posição de Bobadra foi preenchida por Cláudio Conceição (União), membro da Câmara Municipal.
