Presidente do TSE pode dispensar leitura do relatório e acelerar julgamento de ação contra Bolsonaro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, tem a possibilidade de dispensar a leitura do relatório da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível e acelerar o julgamento. No entanto, a expectativa é que o ministro siga o protocolo e faça a leitura na íntegra.

De acordo com o procedimento, todos os ministros devem ler os seus votos. Por esse motivo, o julgamento está previsto para iniciar na quinta-feira (22) e se estender até a outra quinta (29). Acredita-se que a maioria dos ministros já deva ter votado a favor da inelegibilidade nesse período.

Nos bastidores do TSE, há uma crença de que o resultado do julgamento já está definido. A expectativa é de um placar de 6 a 1, com um voto contrário de Nunes Marques, indicado por Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF), ou de 5 a 2, com o voto contrário de Raul Araújo, que deu decisões favoráveis ao ex-presidente durante a campanha de 2022.

O relatório em questão foi elaborado pelo ministro Benedito Gonçalves e consiste em uma parte extensa que, somada ao voto, pode ter mais de 400 páginas. Trata-se de um resumo de toda a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). Normalmente, em julgamentos desse tipo, é comum dispensar a leitura completa.

Para que isso ocorra, Moraes teria que perguntar se os advogados concordam com a dispensa. A acusação, representada pelo advogado do PDT, Walber Agra, não seria contra. No entanto, há dúvidas se Tarcísio Vieira, advogado de Bolsonaro, aceitaria acelerar o processo. Na votação da cassação da chapa Dilma-Temer, o relatório do ministro Herman Benjamin foi lido na íntegra.

A ação que está sendo analisada pelo TSE nesta semana foi apresentada pelo PDT, que questionou a conduta de Bolsonaro durante uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022. Na ocasião, o ex-presidente, sem apresentar provas, colocou em dúvida a segurança do sistema eleitoral.