Concorrem ao 183º sorteio do programa Nota Fiscal Paulista (NFP) 9,6 milhões de participantes que solicitaram cupom fiscal com CPF ou CNPJ durante o mês de outubro de 2023.
A divulgação dos ganhadores está agendada para a segunda sexta-feira de fevereiro (9 de fevereiro), de acordo com as regras estabelecidas. Os concorrentes incluem mais de 9,6 milhões de participantes de todo o Estado de São Paulo, registrados no programa, que solicitaram cupom fiscal com CPF (pessoas físicas) ou CNPJ (condomínios) ao longo de outubro de 2023. Para o sorteio de fevereiro, estão em disputa 113.742.748 bilhetes eletrônicos.
Consumidores e condomínios cadastrados no programa podem verificar os números dos bilhetes eletrônicos no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento e torcer pelos 600 prêmios, sendo o maior deles no valor de R$ 1 milhão.
As 3.153 entidades sem fins lucrativos participarão do sorteio com notas fiscais recebidas através de doações feitas pelos consumidores a favor das instituições escolhidas, além de suas próprias compras, realizadas também em outubro do ano anterior. No sorteio exclusivo para as ONGs, serão disputados 55 prêmios que totalizam R$ 1 milhão, incluindo cinco prêmios de R$ 100 mil e 50 prêmios de R$ 10 mil.
Os sorteios da Nota Fiscal Paulista ocorrem todos os meses. Para participar, os consumidores que incluem o CPF na nota devem acessar o portal do programa, se cadastrar e aceitar o regulamento. A adesão é única e, a partir dela, a inclusão nos próximos sorteios é automática. A cada R$ 100 em compras registradas no CPF ou CNPJ, a pessoa recebe um bilhete eletrônico com um número da sorte para concorrer aos prêmios.
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, faz parte do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo. Ela reduz a carga tributária individual dos cidadãos, distribuindo até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ.
Os créditos recebidos podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. Desde janeiro de 2019, os consumidores e instituições cadastradas têm seus créditos liberados mensalmente, permanecendo disponíveis por um ano. O saldo mínimo para transferência é de R$ 0,99.
A Nota Fiscal Paulista já devolveu cerca de R$ 18,5 bilhões aos participantes, sendo R$ 16,4 bilhões em créditos e aproximadamente R$ 2,1 bilhões em prêmios, por meio de 182 sorteios realizados no programa. Para conferir os créditos, participar do sorteio ou obter mais informações, os interessados podem acessar o site oficial do programa ou baixar o aplicativo em suas lojas de aplicativos.
Texto por: Redação
