O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, agendou para 2 de setembro a primeira sessão de julgamento da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado. As sessões extraordinárias ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12, sempre das 9h às 12h, com sessões adicionais das 14h às 19h nos dias 2, 9 e 12.
Serão julgados o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do chamado “núcleo crucial” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Além de Bolsonaro, estão na lista os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (Casa Civil) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Ao todo, o processo tem 34 réus, sem data definida para o julgamento dos demais.
A PGR acusa Bolsonaro de ser o “principal articulador, maior beneficiário e autor” das ações para romper o Estado Democrático de Direito e permanecer no poder mesmo após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. Os crimes imputados incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. As penas máximas somadas podem chegar a 43 anos de prisão, mas a definição caberá aos ministros do STF.
O julgamento será conduzido pelo relator Alexandre de Moraes, que abrirá a votação. A PGR terá duas horas para apresentar seu posicionamento, seguida pela defesa de cada réu, com uma hora de manifestação para cada. A previsão é que os votos sejam proferidos, na sequência, por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, embora a ordem possa ser alterada.
Nos bastidores, aliados de Bolsonaro avaliam a possibilidade de pedido de vista por parte de Luiz Fux, o que poderia adiar a conclusão do julgamento.
