A Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 terá início neste domingo (28/01), em Brasília (DF), e reunirá aproximadamente 2,5 mil participantes, incluindo representantes da sociedade civil, diversos setores educacionais e segmentos sociais, além de entidades ligadas à educação e órgãos governamentais. O evento está programado para ocorrer de 28 a 30 de janeiro, com o tema central “Plano Nacional de Educação [PNE] 2024-2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.
Na cerimônia de abertura, a ser realizada no Centro Comunitário Athos Bulcão, às 19h, estão previstas as presenças do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana; do coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Araújo; de diversas autoridades; da sociedade; e da comunidade acadêmica.
Promovida pelo Ministério da Educação (MEC) e organizada pelo FNE, a Conae desempenhará um papel crucial na apresentação e no amplo debate com a sociedade civil sobre o novo Plano Nacional de Educação. O MEC pretende encaminhar o projeto de lei do novo Plano ainda no primeiro semestre deste ano. Para isso, a Conferência será desdobrada em sete eixos, que abordarão questões relacionadas a problemas, causas, objetivos, diretrizes, metas e estratégias para a construção do PNE 2024-2034, a serem consolidadas no Documento-Referência a ser elaborado pelo Fórum.
Os objetivos específicos da Conferência incluem a avaliação da execução do PNE atual (Lei n. 13.005/2014), visando subsidiar a elaboração do novo Plano. O propósito é identificar problemas e necessidades educacionais, além de estabelecer referências para orientar a formulação e implementação dos planos de educação estaduais, distrital e municipais, alinhados ao PNE.
A expectativa é que a Conae Extraordinária resulte na proposição de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no País. Dessa forma, fortalecerá a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa para enfrentar as desigualdades, garantindo direitos educacionais com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável.
Conae 2024 – A Conferência Nacional de Educação, convocada pelo Decreto-Lei n. 11.697/23, será realizada de 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília (DF), com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. O MEC é responsável por promover a Conae, que é antecedida por conferências municipais, distrital e estaduais. A articulação e coordenação das conferências são de responsabilidade do Fórum Nacional de Educação. A Conae 2024 visa contribuir para a elaboração do novo PNE 2024-2034, debatendo a avaliação, problemas e necessidades educacionais do Plano vigente. Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, espera-se que resultem proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no País. Essas propostas serão articuladas com os planos decenais de educação nos municípios, no Distrito Federal e nos estados, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa, com o objetivo de enfrentar as desigualdades e garantir direitos educacionais. Mais informações estão disponíveis na página da Conae 2024.
