A Secretaria de Planejamento e Finanças de Suzano realizará uma audiência pública para apresentar à população o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao ano de 2024. Os munícipes que quiserem participar podem comparecer ao Cineteatro Wilma Bentivegna (rua Paraná, 70 – Vila Costa), às 18 horas, na próxima segunda-feira (10/04). Na ocasião, serão detalhadas as metas da administração municipal para o próximo ano.
O objetivo do evento, aberto a todos, é estimular a presença popular na elaboração da peça, apresentando sugestões, ideias e opiniões sobre as prioridades para o município. Dessa forma, os moradores podem auxiliar o Poder Público na identificação de demandas, para que os serviços e equipamentos que estejam no planejamento da administração municipal atendam aos anseios e expectativas dos cidadãos.
A LDO fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas; autoriza o aumento das despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; e disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas. A LDO ainda define as regras para a elaboração, organização e execução do orçamento do ano seguinte.
Conforme a Lei Orgânica do Município (LOM), o projeto deve ser encaminhado à Câmara para votação e posterior devolução para sanção do prefeito. A LDO funciona como um norte para a Lei Orçamentária Anual (LOA), discutida junto à população e no Legislativo no segundo semestre, para definição do orçamento da cidade para o ano seguinte, conforme o direcionamento de cada setor.
O secretário municipal de Planejamento e Finanças, Itamar Viana, reforçou a importância do diálogo com a população para maior efetividade da peça. “Queremos ouvir os suzanenses para juntos construirmos uma cidade melhor. Todo o processo acontece de maneira transparente, contando com manifestações promovidas pela audiência pública. Esse é o momento de discutir com os munícipes nosso plano para a cidade e como serão organizados os recursos do município”, afirmou o chefe da pasta.
