Ministro afirma que negociações avançam na Câmara e que proposta é prioridade do governo Lula
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), afirmou nesta quarta-feira (21) que o Congresso Nacional pode votar ainda neste semestre o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias por semana e descansa apenas um.
Segundo Boulos, o tema já está em estágio avançado de diálogo político e foi tratado diretamente com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), em reunião realizada na semana passada, que contou também com a presença do ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
Articulação com a Câmara
Em entrevista, Boulos disse que há ambiente favorável no Congresso para que a proposta avance nos próximos meses.
“Está avançando muito bem o diálogo com setores do Congresso. Há um avanço para que a gente vote, ainda neste semestre, pelo fim da escala 6×1 e consiga dar essa resposta aos trabalhadores”, afirmou.
O ministro ressaltou que a proposta em discussão não prevê redução salarial, além de buscar garantir ao menos dois dias de descanso por semana e uma jornada máxima de 40 horas semanais.
Críticas à resistência empresarial
Boulos também fez críticas a parlamentares e setores que se posicionam contra a redução da jornada de trabalho.
“Tem muita gente que defende a escala 6×1 para os outros, mas nunca trabalhou na vida”, disse, ao afirmar que a discussão envolve dignidade e qualidade de vida dos trabalhadores.
Atualmente, a legislação permite jornadas de até 44 horas semanais, com apenas um dia de descanso. Setores produtivos, especialmente o de serviços, argumentam que mudanças podem gerar impactos econômicos e aumento de custos.
Tema ganha força com retomada do Congresso
A pauta do fim da escala 6×1 deve ganhar tração com a retomada dos trabalhos legislativos, prevista para o início de fevereiro. A base aliada do governo ainda discute qual proposta terá mais viabilidade política e em qual Casa — Câmara ou Senado — o texto deve avançar primeiro.
O tema também é visto como estratégico para o governo Lula, por ter forte apelo popular e impacto direto na rotina dos trabalhadores.
Propostas em tramitação
Atualmente, quatro Propostas de Emenda à Constituição (PECs) tratam do tema no Congresso:
- PEC 8/2025 (Erika Hilton – PSOL-SP): reduz a jornada para até 36 horas semanais e prevê semana de quatro dias; parecer sugere limite de 40 horas.
- PEC 221/2019 (Reginaldo Lopes – PT-MG): propõe redução para 36 horas, com vigência dez anos após promulgação.
- PEC 148/2015 (Paulo Paim – PT-RS): em tramitação no Senado, prevê transição gradual até 36 horas semanais e dois dias de descanso.
- PEC 4/2025 (Cleitinho – Republicanos-MG): reduz a jornada para 40 horas semanais, com repouso preferencial aos fins de semana.
Além das PECs, projetos de lei também tramitam na Câmara propondo alterações na CLT e em normas sobre repouso semanal remunerado.
Debate antigo, pressão atual
A redução da jornada de trabalho é discutida no Legislativo há décadas. Desde 1995, mais de 13 propostas já foram apresentadas e arquivadas. Agora, com maior mobilização política e apoio do Planalto, o governo aposta que o tema finalmente avance.
Para a gestão federal, o fim da escala 6×1 é tratado como uma questão de dignidade, saúde e equilíbrio entre trabalho e vida pessoal, especialmente para mulheres, que ainda enfrentam dupla jornada.
