Aval provisório abre caminho para assinatura do maior acordo comercial já negociado pelo bloco europeu
A União Europeia deu, nesta sexta-feira (9), um sinal verde provisório para a aprovação do acordo de livre comércio entre a UE e o Mercosul, após mais de 25 anos de negociações. A informação foi confirmada por diplomatas europeus e fontes que acompanham as discussões em Bruxelas.
Uma maioria qualificada, equivalente a pelo menos 55% dos países do bloco, representando mais de 65% da população da UE, manifestou apoio ao acordo. Os Estados-membros têm até as 13h (horário de Brasília) para formalizar seus votos por escrito, etapa necessária para consolidar a decisão.
Itália destrava negociação e França mantém resistência
O avanço foi possível após a mudança de posição da Itália, considerada fiel da balança nas negociações. O governo italiano condicionou seu apoio a garantias adicionais para o setor agrícola, especialmente em relação a mecanismos de salvaguarda contra aumentos abruptos de importações de produtos sensíveis, como carne bovina e aves.
Apesar do avanço, França, Irlanda, Polônia e Hungria seguem contrárias ao acordo. O governo francês argumenta que o tratado pode prejudicar agricultores europeus, ao ampliar a entrada de produtos agrícolas do Mercosul com custos mais baixos e padrões ambientais diferentes dos exigidos na UE. Protestos de agricultores foram registrados em países como França, Bélgica e Polônia.
Salvaguardas e concessões ao setor agrícola
Para reduzir resistências, a Comissão Europeia anunciou um pacote de medidas de proteção aos agricultores do bloco. Entre elas estão:
- Mecanismos de salvaguarda, que permitem suspender temporariamente benefícios tarifários caso importações prejudiquem produtores locais;
- Reforço nos controles de importação, inclusive sobre resíduos de pesticidas;
- Criação de um fundo de crise agrícola;
- Redução de tarifas sobre fertilizantes;
- Destinação de 293 bilhões de euros ao orçamento da política agrícola comum.
Um dos pontos ainda em debate envolve o percentual que aciona a cláusula de salvaguarda. Atualmente, o texto prevê investigação quando as importações crescerem 8% em média em três anos. A Itália defende a redução desse limite para 5%.
Impacto econômico e próximos passos
Se confirmado, o acordo será o maior tratado comercial da União Europeia em termos de redução tarifária, eliminando cerca de 4 bilhões de euros por ano em tarifas sobre exportações europeias. O comércio bilateral entre UE e Mercosul movimentou cerca de 111 bilhões de euros em 2024.
A UE vê o acordo como estratégico para compensar perdas comerciais causadas por tarifas dos Estados Unidos e para reduzir a dependência da China, garantindo acesso a mercados, alimentos e minerais críticos.
Com o aval dos países, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, poderá assinar oficialmente o acordo com Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, possivelmente já na próxima semana, no Paraguai. O tratado ainda precisará ser aprovado pelo Parlamento Europeu, onde a votação final deve ocorrer entre abril e maio.
Relevância para o Brasil
Para o Brasil, maior economia do Mercosul, o acordo amplia o acesso a um mercado de cerca de 451 milhões de consumidores, com benefícios que vão além do agronegócio, alcançando também indústria, serviços e investimentos. Setores como carne, soja, café, açúcar e minerais estão entre os mais impactados.
Apesar do avanço, o debate político e social dentro da Europa indica que a batalha final pela ratificação ainda não terminou, especialmente no Parlamento Europeu.
