O Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas da União solicitou à Corte que ordene a restituição de todos os presentes concedidos a Jair Bolsonaro durante seu mandato presidencial.
O requerimento foi formalizado pelo procurador Lucas Furtado e inclui uma lista de itens que, de acordo com o procurador, devem ser devolvidos por Bolsonaro. Entre esses itens estão:
- Uma miniatura de capacete antigo de samurai, avaliada em R$ 20 mil, oferecida pelo então primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, durante a cerimônia de posse de Bolsonaro.
- Um quadro representando Jerusalém com o Templo de Salomão, com valor estimado de R$ 5 mil, presenteado pelo então primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, durante uma viagem oficial a Jerusalém em 31 de março de 2019.
- Um vaso feito em prata 925, avaliado em R$ 16,4 mil, concedido ao ex-presidente pelo então presidente do Peru, Martin Vizcarra Cornejo, na cerimônia de posse em 2019.
- Um pequeno pote de 6x6x3 cm, fabricado em metal prateado polido, com valor estimado de R$ 13,3 mil, presenteado a Bolsonaro por Shinzo Abe durante a cerimônia de proclamação da entronização do Imperador do Japão, em 22 de outubro de 2019.
No documento, Lucas Furtado faz referência ao entendimento do TCU de que todos os presentes recebidos por presidentes devem ser incorporados ao acervo da União, a menos que sejam excepcionalmente pessoais, como roupas.
Ele também solicitou que o TCU conduza uma investigação abrangente sobre todos os presentes recebidos por Bolsonaro durante seu mandato presidencial.
Em relação às joias recebidas da Arábia Saudita, Bolsonaro está sendo investigado pela Polícia Federal. Os kits de joias, que incluem artigos de luxo e alto valor, não foram declarados às autoridades de alfândega quando chegaram ao Brasil. Além disso, as investigações indicam que pessoas próximas ao presidente venderam as joias no exterior.
