Ministro do STF defendeu atuação firme e equilibrada da presidência da Justiça Eleitoral e afirmou que “silêncios e hesitações não são neutros” no comando de instituições.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (3) que o comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantenha uma postura de imparcialidade na organização das eleições. Em publicação na rede social X, ele afirmou que a condução da Corte exige a atuação de um “árbitro equidistante” e alertou para as consequências de omissões e demora na tomada de decisões.
A manifestação foi publicada após as eleições de 2026, cujo segundo turno teve decisões sobre a ampliação do horário de votação. Gilmar não mencionou nominalmente o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, nem apontou episódios específicos na postagem.
Além de cobrar uma atuação equilibrada de quem dirige o tribunal, o ministro elogiou o trabalho conjunto dos integrantes da Corte Eleitoral. Segundo ele, o colegiado assegurou que a disputa transcorresse dentro das regras democráticas.
Gilmar defende postura de “árbitro equidistante” no TSE
Na publicação, Gilmar Mendes afirmou que as eleições de 2026 demonstraram que “as instituições de Estado são maiores do que os membros que as ocupam”. O ministro atribuiu à atuação colegiada do TSE a preservação das regras democráticas durante o processo eleitoral.
Ele ponderou, entretanto, que a institucionalidade não deveria precisar ser resgatada a cada eleição. Ao tratar da responsabilidade de quem dirige o tribunal, defendeu uma postura compatível com a função constitucional da Justiça Eleitoral.
“De quem está na condução do órgão que organiza o pleito espera-se a postura de árbitro equidistante que a Constituição pressupõe”, escreveu.
A declaração apresenta uma cobrança sobre a condução institucional do TSE, sem identificar uma decisão ou uma autoridade como alvo direto da manifestação.
Ministro alerta para efeitos de “silêncios e hesitações”
Outro ponto destacado por Gilmar foi a necessidade de decisões em tempo adequado no comando de instituições de elevada importância. Para o ministro, “silêncios e hesitações não são neutros” e podem produzir consequências sobre o funcionamento dos órgãos públicos.
Segundo a publicação, essas posturas podem favorecer decisões contraditórias e levar outras instâncias a atuar em questões que poderiam ter sido solucionadas anteriormente.
“Podem abrir espaço para decisões contraditórias, levar outras instâncias a suprir, pelas vias próprias, o que poderia ter sido resolvido desde a origem e servir de pretexto a quem insiste em atacar um sistema eleitoral íntegro e confiável”, afirmou.
O ministro relacionou, assim, a atuação de quem conduz essas instituições à necessidade de preservar a consistência das decisões e a confiança no processo eleitoral.
Declaração ocorre após decisões sobre horário de votação
A manifestação foi feita depois de um segundo turno marcado por pedidos de ampliação do horário de votação e por decisões envolvendo o TSE e o STF.
Em 25 de outubro, as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) solicitaram mais tempo para o comparecimento às urnas. Os pedidos ocorreram diante de relatos de problemas que dificultavam a chegada de eleitores às seções.
A campanha de Lula apresentou solicitações tanto ao Tribunal Superior Eleitoral quanto ao Supremo Tribunal Federal. As decisões sobre o tema foram tomadas perto do horário previsto para o encerramento da votação.
Embora esse episódio componha o contexto da declaração, Gilmar Mendes não o citou expressamente na publicação desta terça-feira.
Zanin determinou prorrogação até as 19h
Por volta das 17h do domingo do segundo turno, o ministro Cristiano Zanin, do STF, determinou que a votação fosse prorrogada até as 19h.
A aplicação da medida encontrou uma limitação: parte das seções eleitorais já havia encerrado os trabalhos. Por esse motivo, a extensão do horário não pôde ser executada em todos os locais de votação.
Às 17h49, Kassio Nunes Marques assinou um ofício orientando que as seções ainda abertas permanecessem em funcionamento até as 19h.
Posteriormente, Zanin esclareceu que sua determinação deveria alcançar somente os locais em que as urnas ainda não tinham sido fechadas. A orientação delimitou a aplicação da prorrogação às seções que continuavam em atividade.
Gilmar elogia colegiado, mas cobra solidez institucional
Apesar das observações sobre a condução do tribunal, Gilmar Mendes fez uma avaliação positiva da atuação conjunta dos ministros do TSE.
“Desta vez, a colegialidade cumpriu seu papel. A solidez do processo eleitoral, contudo, não pode depender apenas da força do colegiado”, escreveu.
O ministro destacou que o trabalho dos integrantes da Corte permitiu manter a disputa dentro das regras democráticas. Ao mesmo tempo, sustentou que a estabilidade do processo deve estar assegurada pelo funcionamento da instituição.
A manifestação reuniu, portanto, o reconhecimento da atuação coletiva do tribunal e uma cobrança sobre a responsabilidade de sua direção.
Presidência do TSE afirmou que eleição ocorreu em segurança
O TSE é presidido por Kassio Nunes Marques, que também integra o Supremo Tribunal Federal. Ele assumiu o comando da Corte Eleitoral neste ano para conduzir as eleições de 2026 e permanecerá no cargo até maio de 2027.
No balanço apresentado após a votação, Nunes Marques afirmou que a Justiça Eleitoral conduziu o pleito com segurança e que as eleições transcorreram “dentro da mais absoluta normalidade”.
O tribunal também informou que as dificuldades relacionadas à prorrogação do horário de votação não comprometeram o processo eleitoral.
