Reunião nesta terça-feira (13) vai discutir condutas no segundo turno após decisões sobre propaganda eleitoral e a suspensão temporária do canal “Exército do Lula” no WhatsApp.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, reúne nesta terça-feira (13) os coordenadores das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) para discutir as condutas na disputa pelo segundo turno das eleições presidenciais.
O encontro ocorre em meio a uma sequência de pedidos e decisões judiciais envolvendo as duas candidaturas. A atuação da Justiça Eleitoral passou a ser questionada por ambos os lados, especialmente após o impasse sobre o funcionamento do canal “Exército do Lula” no WhatsApp, utilizado para mobilizar apoiadores do presidente e candidato à reeleição.
A página chegou a ser suspensa por determinação de Nunes Marques, mas teve o funcionamento restabelecido horas depois por uma decisão do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. A definição sobre o caso ainda será submetida ao plenário do tribunal.
Reunião no TSE acontece após disputa de decisões no segundo turno
A discussão sobre condutas das campanhas durante o segundo turno é o objetivo do encontro convocado pelo presidente do TSE. Nas últimas semanas, as equipes dos dois candidatos têm recorrido ao tribunal em disputas relacionadas à propaganda eleitoral e aos conteúdos divulgados nas redes sociais.
O caso do canal de WhatsApp ligado à campanha petista se tornou o episódio mais recente desse embate. Além das divergências entre as candidaturas, a suspensão e a posterior reativação do espaço envolveram decisões de dois ministros da Corte.
A reunião desta terça-feira acontece, portanto, em um momento de pressão sobre o tribunal. Enquanto Lula questiona decisões que considera prejudiciais à sua campanha, a equipe de Flávio Bolsonaro cobra providências contra publicações que atribui à mobilização digital do adversário.
As duas campanhas apresentaram críticas à condução do episódio, embora sustentem posições distintas sobre o funcionamento do canal e a atuação da Justiça Eleitoral.
Lula questiona atuação de Nunes Marques
Na segunda-feira (12), Lula criticou a conduta do presidente do TSE e afirmou que o tribunal não pode ter “lado na política”.
O candidato à reeleição também declarou que alguns integrantes da Corte estariam extrapolando em decisões contrárias à sua candidatura. Segundo ele, a situação já havia sido denunciada.
As declarações ocorreram após a controvérsia sobre o canal “Exército do Lula”, cuja suspensão havia sido determinada no domingo (11). A medida atingiu uma ferramenta criada para organizar a participação de eleitores e ampliar a mobilização da campanha nas redes sociais.
As críticas representam a posição do candidato sobre as decisões do tribunal. A discussão judicial sobre o canal, por sua vez, permanece em andamento e depende de análise do plenário.
Campanha de Flávio Bolsonaro promete apresentar novo relatório
A campanha de Flávio Bolsonaro também se manifestou sobre o caso. Em nota, a equipe alegou que o canal ligado ao petista adota apagamento sistemático de mensagens e utilização de links para contornar o controle da Justiça Eleitoral.
Os responsáveis pela candidatura do PL anunciaram que pretendem encaminhar um novo relatório com provas para sustentar as acusações.
Foi a partir de um pedido da campanha de Flávio que Nunes Marques determinou inicialmente a suspensão do canal. A solicitação apontava que o espaço estaria sendo utilizado para disseminar notícias falsas contra o senador.
Essas acusações fazem parte da contestação apresentada pela campanha do PL e devem ser examinadas no processo que tramita no TSE.
Equipe técnica não localizou conteúdos denunciados em análise do canal
Também na segunda-feira (12), uma análise da equipe técnica do TSE, produzida a pedido de Nunes Marques, informou que não foram localizadas novas publicações reproduzindo os conteúdos investigados no processo.
O documento, no entanto, incluiu uma ressalva: em razão da urgência do trabalho, os vídeos não tiveram seus conteúdos transcritos.
A observação delimita o alcance da verificação. O relatório descreve o que foi encontrado na análise realizada naquele momento, com a limitação expressamente registrada em relação ao material audiovisual.
O resultado passou a integrar a discussão sobre a manutenção do canal. A controvérsia envolve tanto as denúncias apresentadas pela campanha de Flávio Bolsonaro quanto as condições estabelecidas pela Justiça Eleitoral para permitir a continuidade de seu funcionamento.
Entenda por que o canal foi suspenso e depois restabelecido
A primeira decisão foi tomada no domingo (11), quando Nunes Marques ordenou a suspensão do “Exército do Lula” após receber o pedido da campanha de Flávio Bolsonaro.
Horas depois, Ricardo Villas Bôas Cueva suspendeu os efeitos dessa determinação e autorizou a retomada do canal. O corregedor-geral justificou a medida pelo fato de que o processo estava sob sua relatoria.
A decisão de Cueva é preliminar. Isso significa que o restabelecimento do canal não encerrou o julgamento nem resolveu definitivamente as questões levantadas pelas campanhas.
Ao permitir a reativação, o ministro também estabeleceu uma condição: o espaço não pode divulgar conteúdos falsos que já tenham sido analisados pelo tribunal. Caso a ordem seja descumprida, uma nova suspensão poderá ser determinada.
Plenário do TSE terá a palavra final sobre o canal
Cueva determinou que o caso seja levado ao plenário antes de uma definição definitiva sobre o funcionamento do canal. Assim, a controvérsia deverá ser examinada de forma colegiada pelos integrantes do TSE.
Até essa análise, permanece a autorização preliminar para o funcionamento, acompanhada da proibição de divulgar os conteúdos falsos já examinados pela Corte.
A reunião convocada por Nunes Marques ocorre com esse impasse ainda aberto. O encontro coloca frente a frente a presidência do tribunal e os coordenadores das duas candidaturas para discutir as condutas na etapa decisiva da eleição, enquanto as contestações sobre a atuação das campanhas continuam sob análise da Justiça Eleitoral.
