Avaliação conjunta analisará a viabilidade de integrar o Pix ao sistema europeu TIPS, com possibilidade de remessas e compras internacionais mais rápidas e de menor custo.
O Banco Central (BC) anunciou nesta quinta-feira (24) que iniciou, em conjunto com o Banco Central Europeu (BCE), uma avaliação sobre a viabilidade de conectar o Pix ao TIPS, serviço de liquidação de pagamentos instantâneos do Eurosistema.
A proposta é estudar a interligação das duas infraestruturas públicas de pagamentos. Segundo o BC, uma eventual conexão poderá facilitar transferências de dinheiro e pagamentos de compras entre o Brasil e a área do euro, com disponibilização dos recursos em moeda local em poucos segundos.
Nesta etapa, as instituições vão examinar aspectos técnicos, operacionais, jurídicos e de negócio. O anúncio trata do início da avaliação de viabilidade, sem apresentar uma data para a entrada em funcionamento da integração.
Banco Central e BCE avaliarão conexão entre Pix e TIPS
De acordo com a nota divulgada pelo Banco Central, o trabalho conjunto vai analisar as condições necessárias para interligar o sistema brasileiro ao TIPS, sigla de TARGET Instant Payment Settlement.
O TIPS é o serviço de liquidação de pagamentos instantâneos do Eurosistema. A avaliação buscará verificar a viabilidade de uma conexão dessa infraestrutura com o Pix.
Além das questões técnicas, o estudo abrangerá o funcionamento das operações, os requisitos jurídicos e os aspectos de negócio envolvidos na ligação entre os sistemas.
A Reuters havia informado, no início de setembro, que BC e BCE analisavam uma possível integração entre suas estruturas de pagamentos instantâneos.
Integração poderá reduzir custos de pagamentos internacionais
O Banco Central destacou os fluxos econômicos e financeiros entre o Brasil e a área do euro ao apresentar os possíveis benefícios da iniciativa.
“Considerando os significativos fluxos econômicos e financeiros entre o Brasil e a área do euro, a interligação entre Pix e TIPS poderá contribuir para pagamentos transfronteiriços mais rápidos, eficientes e de menor custo entre as duas jurisdições”, afirmou a instituição.
Segundo a autoridade monetária, a conexão entre sistemas de pagamentos instantâneos tem potencial para reduzir custos e aumentar a velocidade das transações internacionais.
O BC também apontou a possibilidade de ampliar o acesso e melhorar a transparência dessas operações.
Proposta inclui remessas e pagamentos de compras
A eventual interligação poderá permitir tanto remessas internacionais de dinheiro quanto transações de compra, de acordo com o Banco Central.
A instituição informou que a conexão com infraestruturas de outros países poderá viabilizar operações com disponibilização dos recursos em moeda local em poucos segundos.
Essas funcionalidades estão entre as possibilidades associadas à agenda de integração internacional do Pix. Sua implementação dependerá da avaliação sobre as condições de conexão entre as infraestruturas envolvidas.
O comunicado não detalha tarifas, limites de valores ou procedimentos que seriam exigidos dos usuários em uma eventual operação entre Pix e TIPS.
Iniciativa faz parte da expansão internacional do Pix
Segundo o Banco Central, o estudo com o BCE integra a agenda evolutiva do Pix e os esforços para conectar o sistema brasileiro a outras infraestruturas de pagamentos instantâneos.
Essa agenda contempla tanto sistemas de outras jurisdições quanto iniciativas multilaterais, conforme informou a autoridade monetária.
“A interligação de sistemas de pagamentos instantâneos tem o potencial de reduzir custos, aumentar a velocidade, ampliar o acesso e melhorar a transparência das transações transfronteiriças”, explicou o BC.
A avaliação anunciada nesta quinta-feira concentra-se na possibilidade de conexão com o serviço europeu de liquidação instantânea.
Estudo ainda não representa lançamento do serviço
A iniciativa está na fase de avaliação de viabilidade. Nesse período, Banco Central e BCE analisarão os aspectos necessários para determinar se a interligação poderá ser implementada.
O anúncio não estabelece um cronograma de lançamento nem informa quando usuários poderão realizar pagamentos por meio de uma conexão entre Pix e TIPS.
Os próximos passos dependerão da análise conjunta das condições técnicas, operacionais, jurídicas e de negócio relacionadas aos dois sistemas.
