Apesar de ser um imóvel privado, o completo abandono do prédio onde funcionou por anos um posto de gasolina na Praça da Bíblia em Ferraz de Vasconcelos levou o vereador Claudio Roberto Squizato (PL) a questionar a Prefeitura da cidade sobre o assunto. O requerimento com essa finalidade foi aprovado, por unanimidade, na sessão ordinária, na terça-feira, dia 31. Para ele, o espaço está ocupado por moradores em situação de rua e, portanto, afetando os vizinhos.
Por isso, o parlamentar quer saber quais ações estão sendo adotadas pela administração local para resolver o grave problema e, ao mesmo tempo, se existem notificações, auto de infração, embargo ou até mesmo processo judicial em andamento por parte da Prefeitura Municipal. Na prática, o vereador cobra a intervenção do poder público para acabar com aquela situação vexatória, já que alguns “moradores” também são usuários de drogas e para manterem o vício acabam furtando e assaltando.
Neste caso, Claudio Squizato avalia ser de extrema importância que agentes das secretarias municipais da Promoção Social e da Saúde possam realizar um atendimento direto, ou seja, no antigo posto de gasolina abandonado oferecendo, por exemplo, albergagem, alimentação, prevenção de doenças e tratamento para os que são dependentes químicos. No fundo, o vereador deseja que o Palácio da Uva Itália use o seu poder de polícia administrativa para interferir no tema.
Enfim, que o setor competente da municipalidade vistorie o local, faça um relatório fotográfico e técnico para solicitar judicialmente e, com isso, intervir se for o caso no processo de massa falida, concordata, leilão ou recuperação judicial em curso. Desta maneira, o parlamentar acredita que o governo municipal possa se tornar o curador da área até a decisão final a ser proferida pelo poder judiciário, o que poderá levar anos. “Na verdade, estou provocando a Prefeitura da cidade sobre o assunto”, diz Squizato.
Por Pedro Ferreira, em 07/11/2023.
