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Governo de SP cobra plano para reduzir falhas nos trens e admite intervir nas concessões

Tarcísio de Freitas pediu que as operadoras reforcem a manutenção e melhorem o atendimento aos passageiros durante interrupções. Se os problemas persistirem, o Estado poderá aplicar multas, intervir nas operações ou encerrar contratos.


O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta segunda-feira (16) que o governo estadual poderá intervir nas concessões de trens caso as empresas responsáveis pela operação deixem de corrigir falhas que têm provocado interrupções e transtornos na Grande São Paulo. Em entrevista à CNN Brasil, ele disse que as concessionárias deverão apresentar um diagnóstico dos problemas recentes e planos de ação para melhorar a manutenção e o atendimento aos passageiros.

A declaração foi feita após reuniões com dirigentes das operadoras, secretários estaduais e representantes da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). Entre as medidas citadas pelo governador estão multas contratuais, intervenção e caducidade, mecanismo que pode levar à extinção de uma concessão.

“Se as coisas não mudarem, podemos tomar medidas mais duras, tem multas contratuais, intervenção e caducidade”, afirmou Tarcísio à CNN Brasil.


Governo cobra ônibus e assistência durante interrupções

A falta de assistência aos passageiros durante paralisações foi um dos pontos destacados pelo governador. Ao mencionar um episódio ocorrido na semana anterior em Osasco, Tarcísio afirmou que uma falha técnica pode se agravar quando os usuários ficam sem informações ou precisam deixar os trens e caminhar pelas vias sem acompanhamento adequado.

“O problema é quando o passageiro é abandonado”, disse o governador na entrevista.

Tarcísio cobrou das concessionárias protocolos mínimos de atendimento, com acionamento automático de ônibus em caso de interrupção, canais para informar os passageiros e assistência especial a idosos e crianças. Ele também defendeu a presença de equipes treinadas para orientar e acompanhar os usuários quando for necessário desembarcar das composições e seguir a pé pelas vias.


Concessionárias terão de apresentar diagnóstico das falhas

As empresas deverão identificar as causas das ocorrências recentes e apresentar propostas para aprimorar a manutenção preventiva. Entre os pontos discutidos estão a inspeção da rede aérea, melhorias na acessibilidade das estações e programas de relacionamento com comunidades próximas às linhas ferroviárias.

Segundo Tarcísio, a inspeção da rede aérea já é realizada na Linha 9-Esmeralda e ainda precisa ser implementada na Linha 8-Diamante. A rede aérea fornece energia elétrica às composições ao longo do trajeto.

O Estado também solicitou a criação de um painel público com indicadores de desempenho por linha. A ferramenta deverá permitir que os passageiros acompanhem os resultados das operadoras.


Troca da sinalização pode levar até três anos

Tarcísio reconheceu que o início da concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda foi marcado por falhas. Segundo ele, os indicadores melhoraram após investimentos em infraestrutura, mas parte dos sistemas de sinalização ainda está obsoleta.

O governador estimou que a substituição da sinalização pode levar de dois a três anos, porque as obras precisam ser executadas enquanto os trens continuam em operação. O sistema de sinalização ajuda a controlar a circulação das composições e a distância entre elas.

De acordo com Tarcísio, a modernização deverá permitir a circulação de mais trens, com intervalos menores entre as viagens. A expectativa do governo é que o aumento da oferta ajude a reduzir a lotação.


Estado discute ajustes nos contratos com as operadoras

As reuniões desta segunda-feira (16) reuniram representantes da Motiva, do Grupo Comporte e da Trivia Trens, além da Artesp, responsável pela regulação e fiscalização das concessões. Também participaram o secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, e o diretor-presidente da Artesp, André Isper.

Segundo o governador, as concessionárias apresentaram planos de investimento durante os encontros. O governo estadual identificou a necessidade de ajustes contratuais para permitir intervenções em pontos considerados críticos da operação.

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