Senador acompanhou a orientação do PL na sessão semipresencial. Texto-base do plano Moretti passou por 45 votos a 31, com impacto positivo estimado em até R$ 56 bilhões nas contas públicas em 2027.
O senador Flávio Bolsonaro (PL) votou remotamente, dos Estados Unidos, contra o pacote de ajuste fiscal do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Senado aprovou o texto-base da proposta por 45 votos a 31 na quinta-feira (12). A Casa ainda precisa concluir a análise da medida, conhecida como plano Moretti.
Derrotado por Lula no segundo turno da eleição presidencial, Flávio seguiu a orientação da liderança do PL, que recomendou voto contrário à proposta. A votação ocorreu em sessão semipresencial, formato que permitiu ao parlamentar registrar o voto do exterior.
Flávio cita saúde e educação ao justificar voto contrário
Em publicação no X, o senador afirmou que votou contra o pacote para dar ao governo a oportunidade de cumprir suas promessas de campanha. Ele alegou que a proposta atingiria a saúde e a educação, mas não apontou quais dispositivos do projeto provocariam esses cortes.
Durante a campanha presidencial, Flávio havia defendido um ajuste nas contas públicas acompanhado de uma redução de impostos, que chamou de “tesouraço”. Ao comentar o voto, disse que pretendia reduzir impostos, burocracia e corrupção. O senador não detalhou durante a campanha quais medidas adotaria para equilibrar as contas.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL), defendeu o voto contrário e afirmou que, na avaliação dele, o pacote do governo não representa um corte de gastos. O senador disse que a oposição poderia apoiar propostas voltadas à responsabilidade fiscal.
Limite a créditos tributários responde pela maior parte do impacto previsto
O projeto de lei complementar reúne medidas com impacto positivo estimado entre R$ 45 bilhões e R$ 56 bilhões nas contas públicas em 2027. Desse total, entre R$ 32,3 bilhões e R$ 37,8 bilhões viriam de mudanças que aumentam a arrecadação de tributos pagos pelas empresas, segundo estimativas da Consultoria de Orçamentos do Senado.
Uma das principais medidas limita o uso de créditos tributários para abater impostos devidos à União. Com um limite menor para usar esses créditos, as empresas teriam de pagar uma parcela maior dos tributos em dinheiro. A projeção de aumento na arrecadação considera esse efeito.
Pacote prevê remanejamento para Pé-de-Meia e Bolsa Família
O projeto também reúne medidas para abrir espaço no Orçamento e financiar promessas feitas por Lula na campanha, como a ampliação do Pé-de-Meia e o reajuste do Bolsa Família. Nesse caso, os recursos seriam remanejados para cobrir essas despesas, sem efeito líquido previsto nas contas públicas.
Entre as medidas citadas estão o adiamento de R$ 3 bilhões por ano em repasses a estados e municípios vinculados à Lei Kandir e a aprovação de um projeto para limitar supersalários, com economia estimada em R$ 3 bilhões.
Sessão semipresencial permitiu voto dos Estados Unidos
Flávio Bolsonaro estava nos Estados Unidos desde o fim de outubro, após viajar para Miami. O PT já havia questionado a possibilidade de o parlamentar atuar remotamente. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), afirmou que não havia impedimento para a participação a distância.
Com a aprovação do texto-base, o Senado deve retomar a análise da proposta na semana seguinte. Na Câmara dos Deputados, o presidente Hugo Motta deve reunir os líderes partidários para discutir a votação.
