Presidente do STF indicou a auxiliares que os novos relatórios devem contextualizar as menções a ministros e familiares. A entrega está prevista para novembro, e o material deve passar pela análise da Procuradoria-Geral da República.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, indicou a auxiliares que espera receber da Polícia Federal (PF) uma análise técnica das menções a integrantes da Corte e a seus familiares encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso na Operação Compliance Zero.
Na avaliação de Fachin, os investigadores devem identificar e descrever eventuais indícios de infração penal, com o contexto em que cada referência aparece. A orientação é que a PF apresente os elementos encontrados e que a avaliação sobre a conduta dos magistrados seja feita nas etapas seguintes, após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Novos relatórios devem detalhar o contexto das mensagens
Em outubro, Fachin recebeu o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para tratar do material relacionado a ministros do Supremo encontrado no caso Master. Após a reunião, STF e PF divulgaram uma nota conjunta segundo a qual a autoridade policial deve encaminhar todas as menções identificadas, acompanhadas de seu contexto e em caráter descritivo.
Os novos relatórios devem registrar as referências encontradas nas trocas de mensagens com Vorcaro. O material deve reunir informações como a identidade do interlocutor, a data e o horário da conversa, além do contexto em que cada menção foi feita.
PF determinou a revisão de três documentos
A cúpula da Polícia Federal determinou que fossem refeitos três relatórios que citavam Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Kassio Nunes Marques. Os documentos foram elaborados por dois delegados que acabaram afastados de funções de chefia. A revisão foi determinada porque o material anterior deixou de atender aos critérios definidos para o encaminhamento das informações ao Supremo.
O novo levantamento também deve identificar referências diretas ou indiretas a André Mendonça, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Os ministros e familiares citados negam envolvimento ou irregularidades relacionadas a Vorcaro.
Até o momento, Fachin não indicou se pedirá o envio dos três relatórios originais ao Supremo.
PGR deve avaliar o material antes de decisão do STF
A entrega dos novos relatórios ao STF é esperada ainda em novembro. Depois de receber a documentação, Fachin deve encaminhar o material à Procuradoria-Geral da República para análise dos elementos reunidos pela Polícia Federal.
Após a manifestação da PGR, caberá ao Supremo Tribunal Federal decidir quais medidas serão adotadas no caso.
