Flávio Dino autorizou acesso a informações reunidas pela Polícia Civil de São Paulo em ação que apura suspeitas de fraude e desvios envolvendo empresa responsável pelo filme sobre Jair Bolsonaro
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento, com a Polícia Federal, de dados obtidos pela Polícia Civil de São Paulo durante uma operação envolvendo a produtora do filme “Dark Horse”, obra inspirada na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A operação foi realizada em junho e teve como alvo Karina Ferreira da Gama, proprietária da Go Up Entertainment, empresa responsável pela produção do filme. A ação investigou suspeitas de fraude e desvio de recursos públicos em um contrato firmado entre a Prefeitura de São Paulo e o Instituto Conhecer Brasil (ICB), organização não governamental ligada à produtora.
Com a decisão, a Polícia Federal poderá utilizar as informações, documentos e outros elementos reunidos pela investigação paulista em uma apuração que tramita no STF. O processo está sob sigilo, o que limita a divulgação dos detalhes das medidas autorizadas.
A decisão integra uma das diferentes frentes de investigação relacionadas ao financiamento da produção e à possível utilização de recursos provenientes de emendas parlamentares.
Dino autoriza compartilhamento de informações com a PF
Flávio Dino atendeu a um pedido da Polícia Federal para acessar os dados coletados pela Polícia Civil de São Paulo durante a operação realizada em junho.
A autorização permite que os investigadores federais analisem as informações obtidas nos endereços ligados a Karina Ferreira da Gama, ao Instituto Conhecer Brasil e à Go Up Entertainment.
O objetivo é verificar se os elementos reunidos pela polícia paulista possuem relação com a investigação conduzida pela PF sobre possíveis repasses de emendas parlamentares a empresas e entidades vinculadas à produção de “Dark Horse”.
Como os procedimentos envolvem apurações diferentes, o compartilhamento das informações possibilita cruzar documentos, movimentações e contratos investigados pelas autoridades.
A medida não representa uma condenação nem uma conclusão sobre as suspeitas. A investigação ainda busca esclarecer a destinação dos recursos e a eventual participação das pessoas e instituições citadas.
Operação foi realizada pela Polícia Civil de São Paulo
A operação que deu origem aos dados foi deflagrada em junho pela Polícia Civil de São Paulo.
Durante a ação, foram realizadas buscas em dois endereços ligados a Karina Ferreira da Gama. Os policiais também cumpriram medidas nas sedes do Instituto Conhecer Brasil e da Go Up Entertainment.
A investigação paulista tem como foco um contrato firmado entre o Instituto Conhecer Brasil e a Prefeitura de São Paulo. As autoridades apuram suspeitas de fraude e desvio de recursos públicos relacionadas ao acordo.
Karina é apontada como responsável pela ONG e também como proprietária da produtora que desenvolveu o projeto cinematográfico sobre Jair Bolsonaro.
As informações coletadas durante a operação poderão agora ser analisadas pela Polícia Federal dentro da investigação sob relatoria de Flávio Dino no STF.
Go Up Entertainment produziu filme sobre Bolsonaro
A Go Up Entertainment é responsável pela produção de “Dark Horse”, cinebiografia inspirada em parte da trajetória política e pessoal de Jair Bolsonaro.
O projeto passou a ser analisado pelas autoridades após o surgimento de informações sobre possíveis fontes de financiamento e repasses de recursos vinculados a entidades relacionadas à produtora.
As investigações procuram identificar a origem do dinheiro utilizado no projeto e verificar se recursos públicos ou privados foram movimentados de maneira irregular.
A vinculação da empresa ao filme levou o caso ao centro do debate político, principalmente por envolver uma produção sobre um ex-presidente e diferentes suspeitas relacionadas ao financiamento.
Até o momento, as apurações tratam de suspeitas que ainda precisam ser comprovadas. Não existe, nas informações divulgadas, uma decisão definitiva que reconheça a prática de crimes pelos envolvidos.
Investigação apura possível uso de emendas parlamentares
Flávio Dino é relator de uma investigação que apura o possível envio de emendas parlamentares para empresas e entidades relacionadas à produtora de “Dark Horse”.
O ministro também concentra no STF a relatoria de processos envolvendo suspeitas na destinação de emendas a empresas, organizações sociais e ONGs.
No caso do filme, a investigação busca descobrir se valores provenientes dessas indicações parlamentares chegaram a entidades vinculadas à produção e qual teria sido a destinação final do dinheiro.
A Polícia Federal abriu um inquérito para analisar os repasses. Com a nova autorização, a corporação poderá confrontar os dados obtidos nessa apuração com o material reunido pela Polícia Civil paulista.
O compartilhamento pode contribuir para identificar relações entre contratos públicos, entidades beneficiadas, empresas ligadas à produção e pessoas envolvidas nas movimentações investigadas.
Instituto Conhecer Brasil aparece nas apurações
O Instituto Conhecer Brasil ocupa uma posição central nas investigações por estar ligado a Karina Ferreira da Gama e ter firmado um contrato com a Prefeitura de São Paulo.
A Polícia Civil apura suspeitas de irregularidades nesse acordo. As sedes da organização e da produtora foram incluídas entre os locais que receberam as medidas de busca realizadas em junho.
Em uma frente conduzida no STF, uma denúncia apontou que o deputado federal Mario Frias (PL-RJ) teria destinado R$ 2 milhões em emendas parlamentares ao instituto.
O parlamentar respondeu, em maio, a questionamentos feitos por Flávio Dino sobre os repasses. As respostas e os documentos relacionados passaram a integrar a análise sobre a destinação dos recursos.
A investigação deverá verificar se o dinheiro foi aplicado de acordo com a finalidade prevista e se existe relação entre as emendas, os contratos da ONG e a produção cinematográfica.
Caso possui diferentes frentes no STF
As investigações relacionadas a “Dark Horse” estão divididas em diferentes procedimentos dentro do Supremo Tribunal Federal.
Flávio Dino é o relator da apuração sobre o possível repasse de emendas parlamentares a entidades e empresas vinculadas à produtora.
Em outra frente, o ministro André Mendonça autorizou a Polícia Federal a investigar o financiamento do filme. Esse procedimento analisa aportes atribuídos a Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.
Segundo as informações divulgadas sobre o caso, o financiamento investigado teria alcançado R$ 61 milhões.
As duas frentes possuem objetos distintos. Uma delas está relacionada ao dinheiro privado destinado à obra, enquanto a outra investiga a possível utilização de recursos de emendas parlamentares.
A autorização concedida por Dino permite o uso de informações da operação paulista na investigação sob sua responsabilidade.
Flávio Bolsonaro pediu mudança de relatoria
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu anteriormente que a investigação relacionada a “Dark Horse” fosse retirada da relatoria de Flávio Dino e transferida para André Mendonça.
O argumento apresentado foi de que Mendonça já conduz a investigação sobre o financiamento atribuído a Daniel Vorcaro e, por isso, deveria concentrar os procedimentos envolvendo o filme.
O pedido de redistribuição ocorre em meio às diferentes apurações sobre a produção e as entidades vinculadas ao projeto.
Apesar de possuírem conexões com o mesmo filme, os processos analisam fatos diferentes. Cabe ao STF definir se as investigações devem continuar separadas ou se existe razão jurídica para reuni-las sob a mesma relatoria.
Dados poderão ser cruzados pela Polícia Federal
Com o acesso ao material da operação paulista, a PF poderá comparar os documentos obtidos pela Polícia Civil com as informações já reunidas no inquérito federal.
Esse cruzamento pode envolver contratos, registros financeiros, comunicações, documentos administrativos e vínculos entre as entidades investigadas.
O objetivo será verificar se existem elementos que conectem o contrato do Instituto Conhecer Brasil com a Prefeitura de São Paulo aos repasses de emendas parlamentares analisados pelo STF.
A autorização também evita que duas forças policiais realizem separadamente diligências sobre documentos que já foram apreendidos ou reunidos.
Como o processo tramita sob sigilo, ainda não foram divulgadas informações detalhadas sobre quais dados serão compartilhados ou quais medidas poderão ser adotadas depois da análise.
Autorização não significa reconhecimento de culpa
A decisão de Flávio Dino permite que a Polícia Federal tenha acesso às informações, mas não estabelece responsabilidade criminal das pessoas ou empresas investigadas.
As operações de busca, a abertura de inquéritos e o compartilhamento de documentos são instrumentos utilizados durante a fase de apuração.
Caberá à PF analisar o material, realizar novas diligências, ouvir envolvidos e verificar se existem provas suficientes para apontar a prática de crimes.
Somente após a conclusão das investigações o caso poderá resultar em pedidos de arquivamento, apresentação de denúncias ou adoção de outras medidas judiciais.
Até que exista uma decisão definitiva, as irregularidades citadas permanecem no campo das suspeitas investigadas pelas autoridades.
Produção permanece no centro de apurações
“Dark Horse” entrou no radar da Polícia Federal, da Polícia Civil de São Paulo e do Supremo Tribunal Federal por causa de questionamentos sobre contratos, fontes de financiamento e eventuais repasses públicos.
A nova decisão amplia o acesso da PF aos dados já reunidos e aproxima as informações da investigação estadual das apurações federais.
Flávio Dino continuará responsável pelo processo relacionado às suspeitas envolvendo emendas parlamentares, enquanto André Mendonça conduz a frente sobre o financiamento privado da obra.
Com o processo mantido sob sigilo, novos detalhes deverão ser divulgados apenas quando houver decisões judiciais públicas ou manifestações oficiais das autoridades responsáveis.
