Novas versões deverão reunir todas as referências a integrantes da Corte, em documentos individuais e sem análises ou cruzamentos de dados, conforme orientação de Edson Fachin.
A Polícia Federal vai refazer os relatórios sobre menções a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) encontradas nas investigações envolvendo Daniel Vorcaro, ex-proprietário do Banco Master. Os documentos anteriores abordavam informações relacionadas a Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Nunes Marques.
A reformulação ocorre após a avaliação de que as primeiras versões não seguiam os critérios estabelecidos pelo presidente do Supremo, Edson Fachin, em 13 de outubro. Segundo interlocutores da corporação, os textos continham análises que poderiam ser interpretadas como atos de investigação contra magistrados sem autorização judicial prévia.
A nova orientação é produzir um relatório individual para cada ministro citado, limitado à apresentação das informações reunidas e do contexto em que aparecem.
Fachin determinou o envio de todas as menções a ministros
A orientação do presidente do STF é que a Polícia Federal encaminhe ao seu gabinete todas as referências a integrantes da Corte identificadas no caso Master, sem restringir o levantamento aos três ministros abordados nos documentos anteriores.
Fachin estabeleceu que o material deve incluir “todas as menções encontradas sem exceção”, acompanhadas de seu contexto e apresentadas em caráter “estritamente descritivo”.
Com isso, os novos relatórios deverão abranger cada membro do Supremo que tenha sido citado nos elementos reunidos pela investigação. A apresentação será individualizada, com um documento específico para cada magistrado.
Novas versões terão informações sem análise de conteúdo
O formato definido para a revisão prevê que os relatórios apresentem os registros encontrados pela PF, mas não incluam análises do conteúdo nem cruzamentos de dados.
A exigência de contextualização das referências permanece. A mudança está no alcance do trabalho policial: os documentos deverão descrever as informações disponíveis, deixando a avaliação sobre possíveis providências para o Supremo.
Segundo interlocutores da PF, as versões anteriores ultrapassavam esse limite ao incorporar análises que poderiam ser entendidas como aprofundamento investigativo sobre os ministros.
A revisão deverá adequar o material aos critérios estabelecidos por Fachin para o encaminhamento das informações à Corte.
Relatórios anteriores foram elaborados por delegados afastados de chefias
Os documentos que serão refeitos foram produzidos por dois delegados afastados de funções de chefia na semana passada.
As primeiras versões tratavam das relações de Vorcaro com Moraes, Toffoli e Nunes Marques. Conforme os relatos sobre a avaliação interna, o problema identificado estava na inclusão de análises que poderiam caracterizar atos investigativos sem autorização judicial.
A reformulação também altera a abrangência da apresentação: o levantamento deverá contemplar todos os ministros mencionados, em vez de se limitar aos nomes presentes nos relatórios anteriores.
Supremo avaliará se há elementos para novas investigações
Após receber os documentos revisados, caberá ao STF examinar as informações e decidir se existem elementos que justifiquem investigações específicas.
O encaminhamento dos registros permitirá que a Corte avalie o conteúdo e o contexto de cada referência antes de deliberar sobre eventuais medidas de aprofundamento.
A Polícia Federal deverá, nessa etapa, apresentar o material de forma descritiva. A decisão sobre a autorização de atos investigativos envolvendo os magistrados ficará com o Supremo.
