Karina da Gama enviou carta ao prefeito citando dificuldades de trabalhadores após bloqueios judiciais; prefeitura rompeu parceria que previa cinco mil pontos de internet gratuita.
A empresária Karina da Gama, presidente do Instituto Conhecer Brasil (ICB) e dona da produtora responsável pelo filme “Dark Horse”, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, procurou diretamente o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, para tentar manter um contrato de instalação e manutenção de wi-fi gratuito na capital.
Em uma carta de três páginas enviada por WhatsApp, Karina pediu uma “solução humanitária” para funcionários e prestadores de serviços, alegando que o bloqueio de bens e as restrições financeiras afetavam o pagamento dos trabalhadores. O documento foi anexado ao processo público da parceria no sistema da prefeitura.
A gestão municipal rescindiu unilateralmente o contrato com o ICB. A entidade é investigada por suspeitas de irregularidades na aplicação de recursos públicos e por uma possível ligação entre os repasses destinados à internet gratuita e o financiamento da produção cinematográfica.
Carta a Nunes relata dificuldades de funcionários
No documento encaminhado ao prefeito, Karina afirmou que as medidas judiciais atingiram as contas da entidade e comprometeram sua capacidade de cumprir obrigações financeiras.
A empresária relatou que havia funcionários com dificuldades para comprar alimentos e pagar despesas familiares. Também pediu apoio para evitar a interrupção do serviço de internet gratuita.
“Temos funcionários que já não conseguem realizar suas compras básicas de supermercado, cumprir suas obrigações familiares ou manter a tranquilidade de suas casas”, escreveu.
Segundo Karina, os trabalhadores haviam cumprido suas responsabilidades e passaram a enfrentar uma situação de vulnerabilidade financeira em decorrência das restrições impostas à entidade.
Empresária pediu alternativa com autorização das autoridades
Na carta, a presidente do ICB afirmou que não pretendia solicitar ao prefeito nenhuma medida contrária às decisões judiciais. O pedido, segundo ela, era por uma interlocução da prefeitura para encontrar uma alternativa que permitisse atender trabalhadores e prestadores de serviços.
“Não pretendo, em hipótese alguma, solicitar qualquer medida que contrarie essas determinações”, declarou.
Karina defendeu que uma saída poderia ser construída dentro da legalidade e mediante autorização das autoridades competentes. No documento, argumentou que funcionários e prestadores não deveriam continuar suportando as consequências de uma situação pela qual, segundo ela, não tinham responsabilidade.
Parceria previa cinco mil pontos de internet gratuita
Firmado em junho de 2024, o contrato previa repasses anuais de R$ 108 milhões para a instalação de cinco mil pontos de internet gratuita na cidade de São Paulo.
Até o encerramento da parceria, haviam sido instalados 3.200 equipamentos, o equivalente a 64% da quantidade prevista. A diferença entre a meta contratual e o total implantado era de 1.800 pontos.
Os pagamentos ao instituto já estavam suspensos por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Em setembro, o ministro Flávio Dino ordenou a interrupção dos repasses mensais de R$ 4,5 milhões à entidade.
A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia confirmou o rompimento do vínculo e relacionou o encerramento da parceria à suspensão dos pagamentos determinada pelo Supremo.
Polícia investiga possível ligação entre recursos do wi-fi e filme
As investigações da Polícia Federal e da Polícia Civil apuram suspeitas de irregularidades na prestação de contas dos recursos municipais recebidos pelo ICB.
Entre os elementos analisados estão notas fiscais canceladas, documentos emitidos em sequência e despesas sem comprovação financeira.
Uma das linhas de investigação é a possível confusão patrimonial entre os recursos destinados ao serviço de wi-fi e o financiamento da Go Up Entertainment, produtora de “Dark Horse”.
A empresa também pertence a Karina da Gama e funciona no mesmo endereço do instituto, nos Jardins, em São Paulo. O longa aborda a trajetória política de Jair Bolsonaro.
A eventual utilização de dinheiro da parceria municipal na produção audiovisual permanece sob investigação.
Karina afirma que não teve acesso integral ao inquérito
A empresária também relatou dificuldades para consultar os autos do procedimento no Supremo. Segundo ela, a falta de acesso integral prejudicava o conhecimento das acusações e a organização da defesa.
Na carta, Karina afirmou que buscou diálogo com o gabinete do ministro Flávio Dino, mas que, até aquele momento, não havia conseguido consultar todo o conteúdo do inquérito envolvendo suas instituições.
A dirigente apresentou essa dificuldade como um dos obstáculos enfrentados pela entidade para responder às suspeitas e buscar alternativas para suas obrigações financeiras.
Rescisão mantém obrigação de prestar contas
A prefeitura informou que o encerramento do contrato não elimina as responsabilidades do ICB sobre a aplicação dos recursos públicos recebidos.
O instituto deverá prestar contas dos valores repassados e comprovar a execução dos serviços previstos na parceria. Eventuais quantias devidas terão de ser devolvidas aos cofres públicos, conforme a apuração.
A administração municipal também ressaltou que a rescisão não impede a continuidade de processos administrativos nem a aplicação de penalidades.
Até a divulgação das informações, a prefeitura não havia detalhado o destino dos 3.200 pontos de wi-fi instalados nem apresentado um cronograma para contratar uma nova empresa e restabelecer a conectividade gratuita nos locais afetados.
