Decisões judiciais revisam sentenças, extinguem parte dos processos e mantêm líder religioso condenado por crimes sexuais
Justiça reduz condenação total após análise de recursos
O líder religioso João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, teve sua pena total reduzida após julgamento de recursos no Tribunal de Justiça de Goiás. A condenação, que inicialmente se aproximava de 500 anos, foi fixada em 214 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão, além de um ano de detenção.
A redução significativa ocorre após revisões em diversas ações penais, incluindo mudanças em sentenças, extinção de processos e absolvições pontuais.
Recursos levaram à revisão de diversas condenações
Segundo informações do Tribunal de Justiça de Goiás, a diminuição da pena está ligada a diferentes fatores jurídicos analisados durante os recursos apresentados pela defesa.
Entre os principais pontos estão:
Extinção de penas por decadência do direito de representação, quando o prazo legal para denúncia foi ultrapassado;
Redução de penas após apelações, com revisão de sentenças condenatórias;
Cassação de decisões e absolvições em casos específicos, incluindo processos não relacionados a crimes sexuais.
Em um dos exemplos citados, uma pena inicial de mais de 50 anos foi reduzida para pouco mais de 13 anos após reavaliação judicial.
Condenações envolvem dezenas de vítimas
João Teixeira de Faria responde a cerca de 18 ações penais, a maioria relacionada a crimes sexuais, como estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude.
As denúncias formalizadas envolvem ao menos 67 vítimas identificadas, enquanto outros 121 casos não resultaram em condenação devido à prescrição ou perda do prazo legal para representação.
Processos ainda tramitam em instâncias superiores
Apesar da redução da pena, o caso ainda não está totalmente encerrado. Parte das ações segue em análise no Superior Tribunal de Justiça, onde tramitam recursos especiais.
Isso significa que novas alterações nas condenações ainda podem ocorrer, dependendo das decisões das instâncias superiores.
Líder religioso cumpre pena em regime domiciliar
Atualmente, João Teixeira de Faria cumpre pena em regime domiciliar, condição concedida em 2020 durante a pandemia de Covid-19, por estar em grupo de risco.
Ele permanece sob monitoramento eletrônico, com restrições impostas pela Justiça, incluindo a proibição de frequentar a Casa Dom Inácio de Loyola, local onde realizava atendimentos espirituais.
Histórico do caso e denúncias ao longo de décadas
As acusações contra João de Deus envolvem fatos ocorridos entre 1986 e 2017, período em que ele atuava como médium e líder espiritual em Abadiânia, em Goiás.
As investigações ganharam força a partir de 2018, quando uma série de denúncias veio à tona, levando à criação de uma força-tarefa do Ministério Público de Goiás para apurar os casos.
Embora muitas acusações não tenham resultado em condenação devido a questões legais como prescrição, essas denúncias foram consideradas relevantes para demonstrar o padrão de comportamento apontado pelas vítimas.
Redução não altera gravidade das condenações
Apesar da diminuição expressiva da pena total, o volume de condenações ainda coloca João Teixeira de Faria entre os casos mais emblemáticos do Judiciário brasileiro envolvendo crimes sexuais.
A manutenção de uma pena superior a 200 anos reforça a gravidade dos crimes reconhecidos pela Justiça, mesmo após as revisões decorrentes dos recursos.
