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Caso Henry Borel: Monique Medeiros retorna à Prisão após decisão do STF

A ré se apresentou à polícia no Rio de Janeiro nesta segunda-feira (20), cumprindo determinação do ministro Gilmar Mendes; julgamento oficial está marcado para o mês de maio.


O Retorno de Monique Medeiros ao Sistema Prisional

Na manhã desta segunda-feira (20), Monique Medeiros se entregou à 34ª Delegacia de Polícia (Bangu), na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A professora, que responde como ré pela morte de seu filho, Henry Borel, teve sua liberdade preventiva revogada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão partiu do ministro Gilmar Mendes, que na última sexta-feira (17) ordenou o retorno imediato de Monique ao cárcere. No sábado (18), a defesa da ré tentou reverter a medida através de um recurso, que foi prontamente rejeitado pelo magistrado, mantendo a necessidade da custódia antes do julgamento final.


Entenda o Imbróglio Jurídico e a Revogação da Liberdade

A soltura de Monique havia sido determinada anteriormente pela juíza Elizabeth Machado Louro, em março, após um episódio conturbado no Tribunal do Júri. Na ocasião, a defesa de Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, abandonou a sessão, forçando a suspensão do julgamento.

A magistrada de primeira instância havia entendido que a manobra da defesa de Jairinho representava uma “interrupção indevida” e que Monique não deveria ser prejudicada pelo adiamento. Contudo, o entendimento do STF prevaleceu, reforçando que os requisitos para a prisão preventiva permanecem válidos diante da gravidade do crime e do clamor público por justiça.


Relembre o Caso: A Morte de Henry Borel

O crime, que chocou o Brasil, completou cinco anos em março de 2021. Henry Borel Medeiros, de apenas 4 anos, faleceu na madrugada de 8 de março daquele ano, em um apartamento na Barra da Tijuca.

Embora Monique e Jairinho tenham sustentado a versão de que o menino teria sofrido uma queda da cama, os laudos periciais foram contundentes ao apontar:

  • Hemorragia interna profunda;
  • Laceração hepática (fígado);
  • Múltiplas lesões por ação contundente.

O Ministério Público sustenta a tese de que Jairinho agrediu a criança e que Monique foi omissa, permitindo que o filho fosse torturado e morto pelo então companheiro.


Próximos Passos: O Julgamento em Maio

Com Monique Medeiros novamente sob custódia do Estado, as atenções se voltam para o Tribunal do Júri. O julgamento de Monique e Dr. Jairinho foi remarcado para o dia 25 de maio.

Este será um dos momentos mais aguardados do sistema judiciário carioca, onde o conselho de sentença decidirá o destino dos réus. Jairinho permanece preso desde abril de 2021, enquanto Monique vive um histórico de idas e vindas do sistema prisional devido a sucessivos recursos e decisões liminares.

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