O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um apelo nesta terça-feira (7) para que os senadores aprovem o texto da reforma tributária – que está em análise na Casa.
“É hora de nós fazermos chegar ao senado um coro só do país todo para que hoje, ou no máximo amanhã, o plenário da casa possa dar a palavra final sobre esse anseio de 40 anos: colocar o Brasil como um dos mais modernos sistemas tributários do mundo”, enfatizou o ministro.
De acordo com Haddad, a aprovação da reforma tributária não está relacionada a conflitos entre governo e oposição. “É uma questão geracional, cujos efeitos perdurarão por décadas e não deve ser objeto de polarização política no nível que está sendo proposto. Não se deve fechar questão contra uma reforma tributária”, afirmou.
Essas declarações foram feitas durante uma palestra no Brasil Investment Fórum, promovido pelo governo e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em Brasília. Além de Haddad, outras autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estiveram presentes no evento.
Tributária em análise
Até as 13h, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado estava em discussão sobre o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. Esse passo representa mais um avanço na discussão, que já perdura por quase três décadas, acerca de um novo sistema tributário no país.
A perspectiva é que o texto seja aprovado na CCJ e, ainda nesta semana, no plenário do Senado. Em seguida, deve retornar para a Câmara, onde já obteve aprovação em julho. Visto que os senadores devem promover modificações em relação ao texto da Câmara, é necessário que a PEC seja submetida novamente aos deputados antes de se tornar lei.
Nesta segunda-feira (6), o parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator no Senado, já havia recebido apoio de empresários e economistas de várias correntes. A percepção é de que o “limite razoável” para exceções na reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional “já foi alcançado ou mesmo ultrapassado”.
Contas públicas
Durante uma palestra no Brasil Investment Fórum, o ministro Haddad também avaliou que não é uma “tarefa simples” equilibrar as contas públicas após decisões judiciais e do Legislativo nos últimos anos, mas acrescentou ter convicção de que é preciso levar isso adiante.
“Quero chamar a atenção que ter disciplina não significa ser ortodoxo. É chamar a atenção para a necessidade do planejamento do país, o país precisa se planejar. Ele pode e deve investir, gastar, mas ele tem de saber fazê-lo de maneira que a taxa de retorno desse investimento tem de ser suficiente para garantir a sustentabilidade no médio e longo prazo das contas públicas”, declarou o ministro da Fazenda.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender que o governo faça investimentos e disse que “dinheiro bom é dinheiro transformado em obra”.
A nova declaração de Haddad ocorre em meio a uma discussão envolvendo a meta fiscal do governo para o próximo ano. Ele defende a meta de zerar o déficit das contas públicas em 2024, mas há informações de que a ala política do governo defende um rombo de até 0,5% do PIB no próximo ano.
O ministro da Fazenda também afirmou que “atacar o desperdício tributário é essencial para reequilibrar as contas, para não sobrecarregar os menos favorecidos com os ajustes”. Ele se referiu a benefícios concedidos a vários setores da economia, que totalizam mais de R$ 500 bilhões em 2024.
