Sessões presenciais da Primeira Turma foram agendadas para os dias 24 e 25 de fevereiro; caso será analisado após conclusão da fase de instrução.
O presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Flávio Dino, definiu as datas do julgamento dos acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. As sessões presenciais estão programadas para os dias 24 e 25 de fevereiro de 2026, por decisão do ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma.
O processo está pronto para ser apreciado pelo colegiado depois do encerramento da fase de instrução, que inclui depoimentos, diligências complementares e entrega das alegações finais das partes. O ministro Alexandre de Moraes é o relator do caso.
Quem são os réus
A ação penal envolve cinco acusados que, segundo investigações, teriam participado do planejamento, logística ou execução do crime ocorrido em março de 2018 no Rio de Janeiro:
- Chiquinho Brazão — deputado federal, apontado como um dos mandantes;
- Domingos Brazão — ex-conselheiro do TCE-RJ, também acusado de atuar como mandante;
- Rivaldo Barbosa — delegado e ex-chefe da Polícia Civil fluminense, suspeito de contribuir intelectualmente para o atentado;
- Ronald Paulo Alves Pereira (Major Ronald) — acusado de monitorar a rotina da vereadora antes do ataque;
- Robson Calixto Fonseca (Peixe) — ex-policial militar e ex-assessor, investigado por ocultação de provas e apoio operacional.
A denúncia atribuída ao grupo inclui os crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa. Todos os réus estão presos preventivamente ou cumprem prisão domiciliar.
Depoimentos na fase de instrução
Durante os interrogatórios realizados no STF, os acusados negaram envolvimento no crime e apresentaram versões individuais:
Chiquinho Brazão
Afirmou ter convivência cordial com Marielle Franco e negou conhecer Ronnie Lessa, apontado como executor. Disse ter encontrado Macalé — intermediário citado na investigação — poucas vezes e rejeitou qualquer ligação com milícias.
Domingos Brazão
Disse não conhecer Lessa, relatou problemas de saúde e alegou sofrer consequências familiares e pessoais desde sua prisão. Negou motivação ou participação no assassinato.
Rivaldo Barbosa
Declarou considerar sua prisão como uma “morte civil”. Disse ser vítima de acusações falsas e sugeriu que a autoria intelectual do crime poderia estar ligada a outro grupo criminoso.
Major Ronald
Foi mencionado por Ronnie Lessa como responsável pelo monitoramento da rotina de Marielle, o que teria possibilitado a escolha do momento do ataque.
Robson Calixto (Peixe)
Negou envolvimento e afirmou que seu nome só surgiu porque atuava como motorista de Domingos Brazão. A acusação sustenta que ele auxiliou na ocultação da arma e acompanhou atividades financeiras do grupo.
Processo pronto para julgamento
Com todos os depoimentos finalizados e as alegações finais entregues ainda em 2025, o relator Alexandre de Moraes liberou o caso para julgamento. Agora, caberá à Primeira Turma decidir sobre a responsabilidade dos acusados diante das provas reunidas ao longo dos anos de investigação.
