Medida anunciada pelo presidente Lula busca reduzir impacto da disparada do petróleo no mercado global e evitar aumento maior nos preços dos combustíveis no Brasil
Governo federal anuncia corte de impostos sobre o diesel
O governo do Brasil anunciou nesta quinta-feira (12) a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre o diesel, tanto para importação quanto para comercialização do combustível no país.
A medida foi oficializada por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília.
Segundo o governo, o objetivo é conter a alta do preço do combustível nas bombas, pressionado pela escalada das tensões internacionais e pela disparada do preço do petróleo no mercado global.
O diesel é considerado um combustível estratégico para a economia, já que abastece grande parte da frota responsável pelo transporte de cargas no país. A alta no valor do produto costuma ter efeito direto sobre a inflação e sobre os preços de alimentos e mercadorias.
Medida tenta proteger consumidores e setor produtivo
Durante o anúncio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo está adotando uma série de medidas para evitar que o aumento do petróleo no mercado internacional se traduza em aumentos expressivos no Brasil.
“Estamos fazendo uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo brasileiro”, afirmou o presidente.
Lula também fez um apelo para que os governos estaduais avaliem a possibilidade de reduzir o ICMS sobre combustíveis, o que poderia ampliar o efeito da medida federal sobre os preços finais ao consumidor.
Antes do decreto, a soma de PIS, Pasep e Cofins representava cerca de 10,5% do valor do diesel comercializado, segundo estimativas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.
Disparada do petróleo pressiona mercado internacional
A decisão ocorre em meio a uma forte volatilidade no mercado global de energia. O barril do petróleo Brent, referência internacional, voltou a superar a marca de US$ 100, impulsionado pelo agravamento do conflito no Oriente Médio.
Ataques recentes atribuídos ao Irã contra navios petroleiros próximos ao Estreito de Ormuz elevaram o temor de interrupções no fornecimento mundial de petróleo.
O estreito é considerado uma das rotas marítimas mais importantes do planeta para o transporte de petróleo, conectando o Golfo Pérsico ao restante do mundo e sendo responsável por cerca de um quinto do fluxo global da commodity.
O novo líder supremo iraniano, Mojtaba Khamenei, afirmou em pronunciamento recente que o estreito permanecerá fechado enquanto continuarem os ataques contra o país.
Governo investiga possíveis abusos em postos
Além das medidas fiscais, o governo federal também iniciou ações para monitorar o comportamento dos preços nas bombas.
A Secretaria Nacional do Consumidor enviou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica solicitando investigação sobre aumentos considerados suspeitos nos preços do combustível em pelo menos quatro estados e no Distrito Federal.
Segundo o governo, houve elevação nos valores ao consumidor mesmo sem reajustes nas refinarias da Petrobras, o que levantou suspeitas de possíveis práticas abusivas no mercado.
Governo descarta risco de desabastecimento
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o governo acompanha de perto a situação do mercado e garantiu que não há risco de falta de combustíveis no país.
Segundo ele, o ministério tem monitorado os impactos da crise internacional sobre o abastecimento e trabalha para assegurar a estabilidade do mercado interno.
A escalada no preço do diesel preocupa especialmente o setor de transporte e o agronegócio, que dependem do combustível para escoar a produção agrícola.
Agronegócio pressiona por aumento da mistura de biodiesel
Em meio ao aumento dos custos logísticos, a Frente Parlamentar da Agropecuária enviou uma carta ao governo solicitando medidas adicionais para reduzir a pressão sobre o combustível.
Entre as propostas está a elevação do percentual obrigatório de biodiesel na mistura com diesel para 17% (B17).
O objetivo da medida seria diminuir a dependência do diesel derivado do petróleo, reduzindo parte do impacto da volatilidade internacional sobre os preços domésticos.
Crise internacional amplia pressão sobre combustíveis
A escalada do conflito no Oriente Médio tem provocado uma das maiores turbulências recentes no mercado global de energia.
A instabilidade em regiões produtoras e o risco de interrupção no transporte de petróleo levaram governos ao redor do mundo a buscar alternativas para proteger suas economias.
No caso brasileiro, a decisão de zerar tributos sobre o diesel foi apresentada como uma tentativa de amortecer os efeitos da crise internacional sobre consumidores e setores produtivos, especialmente transporte e agricultura.
