Investigadores pretendem apurar se dirigentes de partidos interferiram na destinação de recursos para beneficiar prefeitos aliados; deputados e servidores poderão ser chamados para depor
A Polícia Federal planeja rastrear emendas parlamentares que teriam sido indicadas por dirigentes nacionais de partidos políticos. A investigação busca esclarecer se integrantes das cúpulas partidárias pressionaram deputados federais para direcionar recursos públicos a municípios administrados por aliados.
Os investigadores não descartam convocar parlamentares e servidores públicos para prestar depoimento sobre a forma como as verbas foram distribuídas e sobre a eventual participação de dirigentes partidários nas decisões.
A apuração ocorre no contexto da Operação Miragem e alcança emendas de comissão da Câmara dos Deputados. Parte do material relacionado ao caso foi encaminhada à PF pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal.
PF quer identificar responsáveis pelas indicações
O rastreamento deve procurar documentos, registros e comunicações capazes de revelar quem solicitou cada emenda, quais parlamentares formalizaram as indicações e quais municípios receberam os recursos.
O principal objetivo é verificar se os deputados decidiram livremente sobre a destinação das verbas ou se houve interferência de presidentes e dirigentes de partidos para beneficiar determinadas prefeituras.
A PF também pretende entender como as indicações são realizadas dentro das legendas e se existe uma divisão informal de recursos entre parlamentares, bancadas e integrantes das direções partidárias.
A eventual influência política, isoladamente, não comprova a ocorrência de crime. Os investigadores precisarão analisar se houve irregularidades, ocultação dos verdadeiros responsáveis, desvio de finalidade ou outras condutas previstas na legislação.
Deputados e servidores poderão prestar depoimento
A Polícia Federal avalia colher depoimentos de deputados federais, assessores e servidores responsáveis pelo processamento das emendas.
As oitivas poderão ajudar a esclarecer como os pedidos chegaram ao Congresso, quem definiu os valores destinados a cada município e quais agentes participaram das negociações.
Os investigadores também devem buscar informações sobre a existência de listas, cotas informais ou orientações transmitidas pelas cúpulas partidárias aos gabinetes parlamentares.
Os depoimentos serão confrontados com documentos oficiais e dados sobre a execução das emendas, incluindo os valores liberados, os órgãos responsáveis pelo pagamento e os beneficiários finais.
Flávio Dino enviou respostas de PL e PSD à Polícia Federal
O ministro Flávio Dino encaminhou à PF as manifestações apresentadas pelos presidentes nacionais do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, e do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab.
As respostas foram solicitadas para esclarecer se os dirigentes tiveram participação na indicação ou na distribuição de emendas parlamentares.
O conteúdo agora poderá ser comparado com as informações encontradas pelos investigadores durante a Operação Miragem e com os registros oficiais da Câmara dos Deputados.
Valdemar nega ter cota sobre emendas
Em resposta ao ministro, Valdemar Costa Neto afirmou que não possui “cota, reserva, titularidade, propriedade, cessão ou mecanismo jurídico de alocação de emendas parlamentares”.
A manifestação ocorre após a Polícia Federal apontar a existência do que teria sido uma “cota parlamentar” atribuída a Valdemar na distribuição de emendas de comissão da Câmara.
Flávio Dino determinou o bloqueio de R$ 119 milhões relacionados a essas emendas, enquanto as circunstâncias das indicações são apuradas.
A investigação deverá verificar se o dirigente do PL participou efetivamente da destinação dos recursos e se a expressão utilizada nos registros correspondia a uma divisão informal controlada pela direção partidária.
Kassab afirma que nunca indicou recursos como dirigente
O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, também negou ter interferido na distribuição das verbas.
Em sua resposta ao STF, Kassab afirmou que “jamais” indicou emendas ou participou de decisões sobre a destinação dos recursos públicos na condição de dirigente partidário.
A declaração será analisada pela Polícia Federal juntamente com os demais elementos obtidos durante a investigação.
Os investigadores poderão verificar se existem documentos, mensagens ou registros que confirmem ou contradigam as explicações apresentadas pelos presidentes das legendas.
Dino aguarda respostas de outros partidos e de Hugo Motta
O ministro Flávio Dino ainda aguarda as manifestações dos demais dirigentes partidários e do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
As respostas deverão explicar os procedimentos utilizados para indicar emendas e identificar os responsáveis pelas decisões envolvendo recursos de comissão.
O presidente da Câmara também deverá fornecer informações sobre os mecanismos de transparência adotados pela Casa e sobre a forma como os nomes dos verdadeiros solicitantes das verbas são registrados.
Após o recebimento, Dino poderá encaminhar novas informações à Polícia Federal ou adotar outras medidas no processo que acompanha a transparência das emendas parlamentares.
Bloqueio alcança R$ 119 milhões em emendas
Flávio Dino congelou um montante de R$ 119 milhões relacionado ao conjunto de emendas que a PF associou à suposta cota atribuída a Valdemar Costa Neto.
O bloqueio impede temporariamente a movimentação dos valores enquanto os investigadores analisam a origem das indicações e a participação dos envolvidos.
A medida não representa uma conclusão definitiva sobre a responsabilidade do dirigente partidário. O congelamento busca preservar os recursos públicos até que seja possível esclarecer como ocorreu a distribuição.
Investigação busca ampliar transparência das emendas
O caso faz parte de uma discussão mais ampla no STF sobre a necessidade de identificar os responsáveis pela destinação de recursos do orçamento federal.
As emendas parlamentares permitem que deputados e senadores direcionem verbas para obras, serviços e programas públicos. Entretanto, a ausência de informações claras sobre os autores das indicações pode dificultar a fiscalização e impedir que os órgãos de controle acompanhem todo o caminho do dinheiro.
A investigação da PF deverá analisar quem indicou, quem autorizou, quem recebeu e como os recursos foram utilizados.
Caso sejam identificadas irregularidades, os elementos reunidos poderão resultar na abertura de novos inquéritos e na responsabilização dos agentes envolvidos. Até o momento, os presidentes de PL e PSD negam ter controlado ou indicado emendas na condição de dirigentes partidários.
