Imóvel avaliado em R$ 15,8 milhões seria transferido para uma incorporadora um dia após operação da Polícia Federal. Defesa afirma que negociação começou em 2024 e que escritura foi lavrada antes das buscas.
Cartório impediu transferência de terreno
Um cartório da Bahia impediu a transferência de um terreno do senador Jaques Wagner (PT-BA), avaliado em R$ 15,8 milhões, após receber uma ordem judicial de bloqueio de bens.
A negociação foi apresentada ao 1º Ofício de Registro de Imóveis de Camaçari em 19 de junho, um dia depois de o parlamentar ser alvo de uma operação da Polícia Federal relacionada às investigações sobre o extinto Banco Master.
A ordem que impediu a conclusão do registro foi determinada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal. O magistrado também autorizou mandados de busca e apreensão e a aplicação de restrições sobre atividades econômicas do senador.
A transferência não foi concluída porque o bloqueio já havia sido comunicado aos cartórios.
Terreno seria transferido para incorporadora
O imóvel seria transferido para a Lagoons Empreendimentos, empresa que tem o Grupo City entre seus sócios.
A informação foi publicada inicialmente pelo jornal O Estado de S. Paulo e posteriormente confirmada pela CNN Brasil.
A restrição determinada pelo STF foi enviada a bancos, órgãos públicos e cartórios para impedir que bens e valores ligados ao investigado fossem transferidos durante o andamento das apurações.
Segundo interlocutores do Supremo, o bloqueio é um procedimento habitual em investigações dessa natureza e tem como objetivo preservar o patrimônio enquanto os fatos são apurados.
Até a última atualização, a Lagoons Empreendimentos não havia se manifestado sobre a negociação.
Defesa diz que negociação começou em 2024
A defesa de Jaques Wagner negou qualquer irregularidade e afirmou que o negócio não foi iniciado depois da operação da Polícia Federal.
Segundo os advogados, as tratativas começaram em 2024 e foram concluídas em 2025. O acordo previa a permuta do terreno por lotes do empreendimento, além do pagamento antecipado de R$ 2 milhões.
A defesa sustenta que o valor recebido foi declarado e que o imposto sobre o ganho de capital foi recolhido em 30 de junho de 2025.
Ainda de acordo com os advogados, a escritura pública foi lavrada em maio de 2026, antes da operação realizada pela PF em junho.
A defesa afirma que o documento preservou a natureza do negócio como uma permuta e que a apresentação ao cartório fazia parte da formalização de uma negociação anterior.
Registro ocorreu um dia após a operação
Embora a defesa declare que o acordo havia sido fechado anteriormente, a tentativa de registrar a transferência no cartório ocorreu em 19 de junho.
No dia anterior, Jaques Wagner havia sido alvo de buscas autorizadas pelo STF.
A coincidência entre as datas colocou a negociação sob análise, mas, até o momento, não há informação de que a apresentação da escritura ao cartório seja investigada como uma tentativa de ocultar ou transferir patrimônio depois da operação.
O bloqueio impediu a continuidade do procedimento independentemente da data em que o acordo comercial teria começado.
André Mendonça autorizou as buscas
A operação contra Jaques Wagner foi autorizada pelo ministro André Mendonça no âmbito das investigações envolvendo o Banco Master.
A decisão mencionou elementos que, segundo a Polícia Federal, indicariam o possível recebimento de vantagens econômicas indevidas pelo senador.
De acordo com o documento, os benefícios teriam sido recebidos direta ou indiretamente, por meio de familiares, pessoas de confiança e estruturas societárias relacionadas ao grupo econômico investigado.
As suspeitas citadas pela investigação envolvem uso gratuito de aeronaves, estruturação de pagamentos, concessão de benefícios e aquisições patrimoniais.
A operação buscou reunir documentos e outras provas que possam confirmar ou afastar essas suspeitas.
PF investiga possíveis vantagens econômicas
A Polícia Federal apura se pessoas ligadas ao Banco Master teriam oferecido benefícios a Jaques Wagner e a integrantes de sua família.
Uma das linhas da investigação analisa a possibilidade de um imóvel ter sido destinado à família do senador. Também estão sob apuração deslocamentos em aeronaves e eventuais pagamentos realizados por estruturas empresariais.
As investigações ainda estão em andamento e não representam uma condenação do parlamentar.
Jaques Wagner e sua defesa negam o recebimento de vantagens indevidas e afirmam que as operações patrimoniais do senador foram declaradas e realizadas legalmente.
Bloqueio alcançou bancos e cartórios
A ordem de restrição econômica foi distribuída a instituições financeiras, órgãos públicos e serviços de registro de imóveis.
Esse tipo de medida impede que o alvo de uma investigação transfira, venda ou altere a titularidade de determinados bens enquanto a ordem estiver em vigor.
No caso do terreno de Camaçari, o cartório identificou a restrição quando recebeu a documentação relacionada à transferência para a Lagoons Empreendimentos.
Com isso, o registro do imóvel em nome da empresa foi interrompido.
Não foram divulgadas informações sobre uma possível contestação da decisão ou sobre o prazo de duração do bloqueio.
Senador deixou liderança do governo
Poucos dias depois da operação, Jaques Wagner confirmou sua saída da liderança do governo no Senado Federal.
O parlamentar era um dos principais articuladores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso e mantinha participação direta nas negociações entre o Palácio do Planalto e os senadores.
A saída ocorreu em meio à repercussão das investigações e à pressão política provocada pelas suspeitas relacionadas ao Banco Master.
Apesar da mudança, Wagner permaneceu no exercício do mandato de senador pela Bahia.
Negociação deverá continuar bloqueada
A transferência do terreno permanecerá suspensa enquanto a ordem determinada pelo STF estiver válida.
A investigação deverá analisar os documentos apreendidos, as movimentações financeiras e as relações comerciais envolvendo o senador, familiares e empresas citadas no caso.
A defesa poderá apresentar comprovantes, contratos, declarações fiscais e registros para demonstrar que o negócio começou antes da operação e não teve relação com as buscas realizadas pela Polícia Federal.
O ponto central será esclarecer a origem da negociação, a forma de pagamento e o momento em que cada etapa da transferência foi realizada.
