Após dez dias de julgamento, ex-vereador foi condenado por homicídio qualificado, tortura e coação no curso do processo. Monique Medeiros recebeu perdão judicial pelo crime de homicídio e deixou a prisão.
Júri condena Jairinho pela morte de Henry Borel
O júri do 2º Tribunal do Júri da Capital, no Rio de Janeiro, condenou o ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, conhecido como Jairinho, pela morte do menino Henry Borel. Após dez dias de julgamento que mobilizaram familiares, autoridades e a opinião pública em todo o país.
Os jurados reconheceram a culpa do ex-parlamentar pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, prática de tortura e coação no curso do processo.
Com a condenação, a Justiça fixou uma pena de 43 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão. Além da pena criminal, Jairinho também foi condenado ao pagamento de R$ 400 mil por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel.
O ex-vereador, por outro lado, foi absolvido de duas acusações relacionadas ao crime de tortura que também integravam a denúncia.
Monique recebe perdão judicial e tem pena extinta
A mãe de Henry, Monique Medeiros, também foi julgada no processo.
Os jurados decidiram desclassificar a acusação de homicídio doloso para homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Em razão desse entendimento, ela recebeu perdão judicial em relação a esse crime.
Monique ainda foi condenada por omissão diante das agressões e torturas sofridas pelo filho, recebendo pena de 1 ano e 4 meses de detenção.
Como já havia permanecido presa preventivamente durante a tramitação do processo, a Justiça considerou a pena integralmente cumprida, determinando sua soltura.
A decisão provocou forte repercussão nas redes sociais e dividiu opiniões entre especialistas e pessoas que acompanharam o caso desde o início.
Pai de Henry critica decisão e fala em “profunda revolta”
Na madrugada do dia 5, hoje, o vereador Leniel Borel se manifestou publicamente sobre o resultado do julgamento.
Em uma declaração emocionada, o pai do menino afirmou ter recebido a decisão com “profunda revolta”, especialmente em relação aos fundamentos apresentados durante o julgamento.
Segundo Leniel, a memória do filho acabou sendo colocada em segundo plano durante parte dos debates.
“Respeito as instituições, mas tenho o direito de discordar como pai e cidadão”, afirmou.
O vereador também declarou que não consegue compreender como uma decisão envolvendo a morte de uma criança pode, em sua avaliação, minimizar a gravidade dos fatos.
Para ele, a vida de Henry deve permanecer acima de qualquer narrativa construída ao longo do processo.
Leniel ainda voltou a descrever o filho como “um anjo” e afirmou que continuará lutando para preservar sua memória e buscar justiça.
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Julgamento ouviu dezenas de testemunhas
Ao longo dos dez dias de julgamento, foram ouvidos investigadores, peritos, médicos, familiares, testemunhas ligadas diretamente ao caso e ex-companheiras de Jairinho.
Os depoimentos ajudaram a compor o conjunto de provas analisadas pelos jurados antes da decisão final.
O caso é considerado um dos mais emblemáticos da história recente do Judiciário brasileiro e recebeu ampla cobertura da imprensa desde a morte de Henry, ocorrida em março de 2021.
A repercussão nacional também impulsionou debates sobre violência contra crianças, responsabilidade familiar e mecanismos de proteção à infância.
Caso marcou o país desde 2021
Henry Borel morreu em março de 2021, aos quatro anos de idade. A investigação conduzida pelas autoridades apontou indícios de agressões e maus-tratos que culminaram na morte da criança.
Desde então, o caso passou a ser acompanhado de perto pela sociedade e por entidades de defesa dos direitos da criança.
A mobilização liderada por Leniel Borel também resultou em discussões legislativas voltadas à ampliação da proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência.
Decisão ainda pode ser contestada
Apesar da sentença anunciada pelo Tribunal do Júri, o processo ainda não foi encerrado definitivamente.
A defesa dos réus e o Ministério Público poderão apresentar recursos contra a decisão dentro dos prazos previstos na legislação brasileira.
Dessa forma, o caso Henry Borel ainda pode registrar novos desdobramentos judiciais nos próximos meses.
Mesmo após o encerramento do julgamento, a condenação de Jairinho, a soltura de Monique Medeiros e a reação do pai da vítima mantêm o caso no centro do debate público, cinco anos após a morte que chocou o Brasil.
