Decisão partiu do ministro Kassio Nunes Marques e atinge Marco Buzzi, que nega as acusações
Investigação foi autorizada pelo STF
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de um inquérito para apurar denúncias de importunação sexual contra o ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça, Marco Buzzi.
A decisão seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República, que se manifestou a favor da investigação. O STF é responsável por conduzir apurações criminais envolvendo integrantes do STJ.
Acusação envolve jovem durante viagem
Segundo as denúncias, o caso teria ocorrido durante uma viagem a Balneário Camboriú, no litoral catarinense.
O ministro é acusado de importunar uma jovem, filha de um casal de amigos, durante o período de férias. A vítima teria entre 18 e 19 anos, conforme os relatos.
Defesa nega irregularidades
A defesa de Marco Buzzi nega as acusações.
Os advogados afirmam que as denúncias são baseadas em versões questionáveis e criticam a divulgação do caso, classificando a situação como um “linchamento moral”.
A defesa também argumenta que há interesses envolvidos por parte de quem apresentou as acusações.
STJ avalia processo disciplinar
Paralelamente à investigação criminal, o Superior Tribunal de Justiça analisa medidas administrativas.
O tribunal deve decidir sobre a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e a possível manutenção do afastamento do ministro.
Para que o processo avance, são necessários pelo menos 22 votos favoráveis entre os 33 integrantes do tribunal, em votação secreta.
Caso segue em apuração
Com a abertura do inquérito, o caso entra na fase formal de investigação, com coleta de depoimentos e análise de provas.
O andamento das apurações deve definir se haverá ou não denúncia formal contra o ministro no Supremo Tribunal Federal.
