Promotores acusam grupo de operar organização criminosa dentro da Secretaria da Fazenda paulista para manipular créditos de ICMS, lavar dinheiro e favorecer grandes empresas do varejo em esquema que teria movimentado mais de R$ 1 bilhão.
O Ministério Público do Estado de São Paulo denunciou à Justiça, nesta sexta-feira (15), 11 pessoas suspeitas de integrar uma organização criminosa envolvida em fraudes fiscais bilionárias relacionadas ao ICMS dentro da Secretaria da Fazenda de São Paulo.
Entre os denunciados estão o empresário Sidney Oliveira, fundador da Ultrafarma, e o ex-auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, apontado pelos promotores como líder do esquema.
Segundo a investigação, a estrutura criminosa teria movimentado mais de R$ 1 bilhão em créditos tributários fraudulentos de ICMS destinados a grandes empresas do varejo paulista.
Denúncia envolve lavagem de dinheiro e organização criminosa
O processo foi apresentado à 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital paulista.
Os investigados foram denunciados pelos crimes de:
Organização criminosa
Lavagem de dinheiro
Fraudes tributárias envolvendo créditos de ICMS
Até o momento, a Justiça ainda não decidiu se aceita formalmente a denúncia apresentada pelo Ministério Público.
O g1 informou que tentou contato com as defesas dos acusados, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem original.
Operação Ícaro revelou suposto esquema dentro da Sefaz-SP
As denúncias são resultado da Operação Ícaro, investigação conduzida pelo Ministério Público paulista que revelou um suposto esquema de corrupção instalado dentro da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
Segundo os promotores, o grupo atuou por aproximadamente quatro anos manipulando créditos tributários e facilitando benefícios fiscais irregulares.
A investigação sustenta que a organização era:
Estável
Hierarquizada
Profissionalizada
Estruturada para lucrar com corrupção e lavagem de dinheiro
Os investigadores afirmam que servidores públicos e empresários atuavam em conjunto para operacionalizar as fraudes.
MP aponta Artur Gomes como líder da organização
De acordo com a denúncia, Artur Gomes da Silva Neto era o principal articulador do esquema criminoso.
Os promotores afirmam que o ex-auditor fiscal negociava propinas, coordenava integrantes da organização e administrava a empresa Smart Tax, apontada como central financeira da operação.
Segundo o Ministério Público, Artur utilizava sua influência dentro da Sefaz-SP para facilitar liberações irregulares de créditos tributários.
Sidney Oliveira teria autorizado pagamento de propinas
O empresário Sidney Oliveira é acusado de integrar o núcleo estratégico da organização criminosa.
Segundo a denúncia, o fundador da Ultrafarma teria autorizado pagamentos de propina e participado de decisões relacionadas à adesão da empresa ao esquema.
Os promotores também apontam que Rogério Barbosa Caraça atuava como elo técnico entre a companhia e os fiscais investigados.
De acordo com o MP, Rogério operacionalizava pedidos fraudulentos e encaminhava documentos usados nas supostas fraudes tributárias.
Ex-fiscal foragido possui mansão milionária nos EUA
Outro nome citado na denúncia é o ex-auditor fiscal Alberto Toshio Murakami.
Segundo as investigações, Murakami está foragido e possui uma mansão avaliada em aproximadamente R$ 7 milhões nos Estados Unidos.
O Ministério Público afirma que ele participava diretamente da análise e liberação de créditos fraudulentos, além de atuar na captação de empresas interessadas em aderir ao esquema.
Os investigadores também apontam que o ex-fiscal recebia propinas e ajudava na expansão da organização criminosa.
Grupo já havia virado réu por corrupção
Esta é a segunda denúncia apresentada contra os alvos da Operação Ícaro.
Em fevereiro deste ano, os mesmos investigados já haviam sido denunciados pelo crime de corrupção.
Na ocasião, a Justiça paulista aceitou a denúncia, tornando os acusados réus no processo criminal.
Agora, o Ministério Público amplia as acusações e sustenta que o grupo também praticava lavagem de dinheiro e mantinha uma estrutura criminosa permanente dentro da máquina pública estadual.
Investigação aponta uso de créditos tributários fraudulentos
O foco da investigação está na suposta manipulação de créditos de ICMS concedidos irregularmente a empresas privadas.
Segundo os promotores, a organização utilizava mecanismos internos da Secretaria da Fazenda para liberar créditos tributários fraudulentos, reduzindo impostos devidos por grandes companhias.
O esquema teria causado impacto bilionário aos cofres públicos paulistas.
As autoridades também investigam possíveis movimentações financeiras destinadas a ocultar a origem dos recursos obtidos ilegalmente.
Caso amplia pressão sobre fiscalização tributária em São Paulo
A nova denúncia aumenta a pressão sobre os mecanismos de controle interno da administração tributária paulista.
O caso também reforça o debate sobre corrupção envolvendo estruturas técnicas do Estado e supostas relações entre agentes públicos e grandes empresas privadas.
As investigações continuam em andamento e o Ministério Público não descarta novas denúncias ou desdobramentos relacionados à Operação Ícaro.
