Deputado do PT e integrantes do Grupo Prerrogativas afirmam que filme sobre Jair Bolsonaro pode configurar propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder econômico
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi acionado nesta terça-feira (19) para analisar um pedido que busca impedir a circulação do filme Dark Horse durante o período eleitoral de 2026. A ação foi apresentada pelo deputado federal Rogério Correia, pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho e pelo advogado Reinaldo Santos de Almeida.
Petição pede suspensão de exibição e publicidade do filme
Na petição protocolada no TSE, os autores solicitam uma decisão urgente para impedir a exibição, distribuição, publicidade, impulsionamento digital, trailers patrocinados e eventos promocionais ligados ao longa Dark Horse durante toda a pré-campanha e campanha eleitoral de 2026.
O grupo argumenta que a produção cinematográfica, centrada na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro, pode gerar desequilíbrio eleitoral e favorecer politicamente aliados do ex-chefe do Executivo.
Segundo o documento apresentado à Corte Eleitoral, a circulação do filme às vésperas da disputa presidencial teria “potencial de interferência direta no debate nacional, na formação da vontade do eleitorado e na igualdade de oportunidades entre os atores políticos em disputa”.
Os autores da ação afirmam ainda que a obra poderia funcionar como uma “campanha paralela” em benefício de um grupo político específico.
Produção virou alvo após revelações sobre financiamento
A ofensiva jurídica ocorre em meio à repercussão envolvendo o financiamento do longa. O filme passou a ser alvo de questionamentos após a divulgação de informações sobre aportes milionários atribuídos ao empresário Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master.
De acordo com as informações citadas na ação, documentos apontariam transferências que somariam cerca de R$ 61 milhões para financiar a produção audiovisual.
Na avaliação dos autores da petição, o montante supera o padrão considerado comum para produções culturais neutras politicamente.
“A magnitude financeira, combinada com o conteúdo biográfico-político da obra e com o calendário de lançamento próximo à eleição presidencial, aproxima o caso de uma operação de comunicação política de massa”, diz um dos trechos do documento enviado ao TSE.
Grupo também pede investigação financeira
Além do pedido de suspensão da circulação do filme, os autores querem que diferentes órgãos investiguem a origem dos recursos e a estrutura financeira utilizada no projeto.
A petição solicita encaminhamento do caso para instituições como a Procuradoria-Geral da República, a Polícia Federal e o Ministério da Justiça.
O documento menciona possíveis apurações relacionadas a:
lavagem de dinheiro, evasão de divisas, fraude cambial, ocultação de beneficiário final, crimes financeiros e eventual caixa 2 eleitoral.
Os autores também pedem que a Justiça Eleitoral avalie possíveis práticas de abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e propaganda eleitoral antecipada.
Trailer de “Dark Horse” intensificou debate político
O caso ganhou ainda mais repercussão após a divulgação oficial do primeiro trailer de Dark Horse nesta terça-feira (19). O longa retrata a trajetória política de Jair Bolsonaro e traz o ator Jim Caviezel interpretando o ex-presidente brasileiro.
A divulgação do trailer ocorreu simultaneamente ao aumento das discussões sobre o financiamento da produção e sobre o possível impacto eleitoral da obra.
Flávio Bolsonaro admitiu encontro com Vorcaro
Outro fator que ampliou a repercussão do caso foi a confirmação, pelo senador Flávio Bolsonaro, de que esteve com Daniel Vorcaro após o empresário deixar a prisão.
Segundo relato do parlamentar, o encontro ocorreu para discutir o futuro do projeto cinematográfico.
“Fui, sim, ao encontro dele. Ele estava restrito e não podia sair do estado de São Paulo, então fui até ele”, declarou o senador.
Flávio afirmou ainda que buscava garantir a continuidade do filme e evitar riscos à produção. Em entrevistas recentes, o parlamentar também negou irregularidades envolvendo o financiamento do longa.
Ação ainda será analisada pelo TSE
Até o momento, o Tribunal Superior Eleitoral ainda não decidiu se aceitará ou não os pedidos apresentados pelos autores da ação.
Caso o tribunal acolha o pedido cautelar, Dark Horse poderá ficar impedido de ser exibido, promovido ou impulsionado durante o período eleitoral de 2026.
O debate jurídico deve envolver temas como liberdade de expressão, propaganda eleitoral antecipada, financiamento político e equilíbrio na disputa presidencial.
