Tribunal de apelação de Paris considerou Airbus e Air France culpadas por homicídio culposo no acidente que matou 228 pessoas no voo entre Rio de Janeiro e Paris em 2009.
Justiça francesa responsabiliza Airbus e Air France pelo acidente do voo AF447
A Justiça da França condenou nesta quinta-feira (21) as companhias Airbus e Air France por homicídio culposo pela tragédia do voo AF447, que caiu no Oceano Atlântico em junho de 2009 e matou 228 pessoas.
A decisão foi anunciada pelo tribunal de apelação de Paris, quase 17 anos após o acidente que se tornou o pior desastre aéreo da história da França.
Os magistrados concluíram que as duas empresas tiveram responsabilidade direta no acidente e determinaram o pagamento da multa máxima prevista pela legislação francesa: 225 mil euros para cada companhia, valor equivalente a cerca de R$ 1,3 milhão.
A sentença representa uma reviravolta importante no caso, já que em 2023 um tribunal de primeira instância havia absolvido ambas as empresas por entender que não existia um nexo causal suficientemente comprovado entre as falhas apontadas e o acidente.
Decisão encerra julgamento histórico na França
O julgamento durou oito semanas e reuniu familiares das vítimas, advogados, representantes das empresas e autoridades francesas.
Segundo o Ministério Público francês, falhas técnicas e operacionais das duas companhias contribuíram diretamente para a tragédia.
Os promotores sustentaram que houve negligência tanto da fabricante da aeronave quanto da companhia aérea responsável pelo voo.
Durante o processo, a Airbus e a Air France negaram responsabilidade criminal e afirmaram que a queda ocorreu após decisões equivocadas tomadas pelos pilotos diante de uma situação extrema em voo.
Mesmo assim, o tribunal decidiu condenar as empresas e classificou Airbus e Air France como as “únicas responsáveis” pelo desastre.
Familiares consideram condenação simbólica, mas histórica
Familiares das vítimas acompanharam o julgamento em Paris e receberam a decisão como uma vitória histórica após quase duas décadas de disputa judicial.
Embora as multas tenham sido consideradas simbólicas diante do porte financeiro das empresas, representantes das famílias afirmaram que a condenação representa reconhecimento oficial do sofrimento enfrentado desde o acidente.
Advogados franceses, no entanto, acreditam que ainda haverá novos recursos ao mais alto tribunal da França, o que pode prolongar o caso judicialmente por mais alguns anos.
Tragédia do voo AF447 marcou a aviação mundial
O voo AF447 da Air France desapareceu dos radares em 1º de junho de 2009 enquanto fazia a rota entre o Rio de Janeiro e Paris.
A aeronave, um Airbus A330-200, levava 228 pessoas de 33 nacionalidades diferentes.
O desaparecimento chocou o mundo porque o modelo era considerado um dos aviões mais modernos e seguros da aviação comercial naquele momento.
As caixas-pretas só foram localizadas dois anos depois, em uma complexa operação de busca no fundo do Oceano Atlântico.
Investigação apontou estol após congelamento das sondas Pitot
Em 2012, investigadores da Bureau d’Enquêtes et d’Analyses concluíram que a aeronave entrou em estol — situação em que o avião perde sustentação — após reações incorretas da tripulação diante de falhas nos sensores de velocidade.
Segundo o relatório, as sondas Pitot congelaram enquanto o avião cruzava uma região de forte instabilidade climática próxima à Linha do Equador.
O congelamento provocou inconsistências nas informações de velocidade exibidas aos pilotos, gerando uma sequência de comandos inadequados dentro da cabine.
As gravações das caixas-pretas mostraram que a tripulação perdeu consciência situacional da aeronave durante os minutos finais do voo.
O acidente se tornou um marco na aviação mundial e provocou mudanças importantes em treinamentos de pilotos, sistemas de monitoramento e protocolos de voo em alta altitude.
Ministério Público apontou falhas técnicas e treinamento inadequado
Durante o julgamento, os promotores concentraram as acusações em duas frentes principais.
A primeira envolveu a atuação da Airbus, acusada de subestimar os riscos relacionados ao congelamento das sondas Pitot e de não emitir alertas rápidos o suficiente às companhias aéreas.
Já a Air France foi acusada de não fornecer treinamento adequado aos pilotos para lidar com situações de perda de leitura de velocidade em alta altitude.
Segundo o Ministério Público, as falhas das duas empresas contribuíram “de forma certa” para o acidente.
Em uma das falas mais contundentes do processo, o promotor Rodolphe Juy-Birmann afirmou que a condenação deveria servir como alerta à indústria da aviação.
“Esta condenação lançará desonra e descrédito sobre as duas empresas”, declarou o representante do Ministério Público francês durante o julgamento.
